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Fique por dentro e saiba as Matérias que tramitaram na 18ª Sessão Ordinária
Última Modificação: 08/06/2021 13:06:19 | Visualizada: 15 vezes
 
08/06/2021
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A Câmara de Itaipulândia realizou nesta segunda-feira (07), a 18ª Sessão Ordinária, com a presença de todos os Vereadores.

Durante a Sessão foi aprovado por unanimidade, em 1ª votação e discussão, o seguinte Projeto de Lei Municipal:

- Nº 032/2021 - Que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 797.083,00 destinados a cobertura de despesa com enfrentamento da Pandemia do Coronavírus Covid-19.

Na sequência, foi lida e encaminhada para apreciação das Comissões Permanentes:

- Mensagem do Projeto de Lei nº 034/2021- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 18.882,00 (justificando que houve necessidade da criação de uma dotação orçamentária especifica para atender o pedido de aditivo pois houve uma utilização quantitativamente maior, para adequar a acessibilidade ao passeio público e as divisórias dos banheiros da rodoviária municipal).

Os Parlamentares apresentaram e discutiram as seguintes indicações a serem encaminhadas aos órgãos Competentes do Poder Executivo:

- Indicação nº 71/2021 de autoria do Vereador Fernando Antunes, indica, que seja subsidiado o MEI (Microempreendedor Individual) com o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); as empresas normais com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e para empresas com mais de 30 funcionários com o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com dois anos de carência sem juros através de um fundo para o comércio, para as empresas.

- Indicação nº 72/2021 de autoria do Vereador Adolfo Florêncio Preis, indica, o Recapeamento Asfáltico no trecho da estrada ligando Guaraci, Botafogo e São José do Itavó.

- Indicação n º 73/2021 de autoria dos Vereadores Claudemir Roth e André Luís Royer, indicam, que seja adquirido um Aparelho de Raio-X móvel e destinado para o atendimento de pacientes entubados, acamados ou com dificuldade de locomoção.

Ao encerrar a Sessão, o Presidente agradeceu a presença de todos, bem como aos que acompanham a Sessão pelas redes sociais, e convidou à todos para a próxima Sessão.

 
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