REUNIÕES DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO | ||||||||||||||||
![]() |
||||||||||||||||
Parecer das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 036/2021 Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao estágio de covid-19; Projeto de Lei nº 037/2021 - Institui o Programa AGROFORTE que visa Incentivar o Desenvolvimento da Suinocultura, Avicultura e o Fomento ao Desenvolvimento da Produção de Ovos Férteis, Pecuária Leiteira e de Corte; Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2021 que Altera redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 037/2021, ao Artigo 8º; Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2021 que Altera redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 037/2021, ao Artigo 14. |
||||||||||||||||
![]() |
||||||||||||||||
|
||||||||||||||||
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas
Última Atualização do site:   09/05/2025 11:34:54