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CONFIRA AS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA 35º SESSÃO
 
19/10/2021
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        A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (18), a 35ª Sessão Ordinária, com a presença de todos os Vereadores.

    Os Vereadores APROVARAM EM 2ª VOTAÇÃO por unanimidade os seguintes Projetos:

- Projeto de Lei nº047/2021- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 210.000,00 despesa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde-CISI;

- Projeto de Lei nº 57/2021- Que Altera dispositivo a Lei Municipal nº 1.609/2017, lei da habitação a inobservância do disposto nos artigos antecedentes, bem como, o inadimplemento de 03 parcelas mensais, importará no vencimento antecipado do débito vincendo que será exigido em uma única parcela acumulada com a multa de 2%, sobre o saldo devedor independentemente de notificação extrajudicial

      Durante a Sessão, foi  lida e encaminhada para apreciação das Comissões Permanentes  a Mensagem nº 074 do Projeto de Lei nº 70/2021- Que Autoriza transferir afetação de imóvel público, para fins de construção de Posto de Saúde, em razão da necessidade de uso da referida área para construção do POSTO DE SAÚDE GENI TEREZINHA BASSO.

      Os Parlamentares apresentaram e discutiram 7 (sete) indicações a serem encaminhadas aos órgãos Competentes do Poder Executivo:

- Indicação nº 131/2021 de autoria do Vereador André Luís da Silva Royer, indica que seja realizada a aquisição e soltura de alevinos, juvenil e adultos de peixes nativos para soltura junto ao lago de Itaipu.

- Indicação nº 132/2021 de autoria dos Vereadores  Claudemir da Silva Homem e André Luís da Silva Royer  indicam, que seja fornecido pelo Município o Teste de Intolerância à Lactose para crianças recém nascidas e adultos.

- Indicação nº 133/2021 de autoria do Vereador  Claudemir Roth indica, a Construção de Calçadas em todas as Ruas localizadas no Distrito de São José do Itavó, que ainda não possuem calçadas nas laterais.

- Indicação nº 134/2021 de autoria do Vereador  Claudemir Roth indica, que seja realizado Reforma no Clube de Mães de Esquina Gaúcha.

- Indicação nº 135/2021 de autoria dos  Vereadores  Claudemir da Silva Homem e Claudemir Roth indicam, a Instalação de Lixeiras nas ruas do perímetro urbano de todo o Município de Itaipulândia, e ainda efetuado reforma ou substituição dos bancos danificados conforme a necessidade.

- Indicação nº 136/2021 de autoria do Vereador Adolfo Florêncio Preis indica, a aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel, para atendimentos na área de saúde do Município de Itaipulândia

- Indicação nº 137/2021 de autoria do Vereador Claudemir Roth indica, que seja realizado reforma, construção de banheiros, sala de espera e substituição das aberturas no Pátio de Máquinas Leonir Moretto.

  Ao encerrar a Sessão, o Presidente André Royer, agradeceu a presença de todos que prestigiam a Sessão, bem como aos que acompanham pelas redes sociais, agradeceu a proteção de Deus, e convidou a todos para a próxima Sessão,  a ser realizada 25 outubro de 2021.

 
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