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RESUMO DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
Última Modificação: 24/10/2023 13:05:02 | Visualizada: 15 vezes
 
20/10/2023
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Na tarde da última quinta-feira (19), aconteceu a 8ª sessão extraordinária do ano de 2023, sob a presidência do Vereador Nei Boiadeiro a sessão teve início às 16:30hs, com os seguintes projetos em segunda votação, sendo todos aprovados por UNANIMIDADE:

PROJETO DE LEI Nº 30/2023 - Que Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis em forma de dação em pagamento, para a execução do novo hospital e maternidade Itaipulândia;

PROJETO DE LEI Nº 34/2023 - Que Dispõe sobre a concessão de incentivos, para instalação de uma empresa de móveis planejados, será realizada mediante processo licitatório na linha caramuru;

PROJETO DE LEI Nº 35/2023 - Que Dispõe sobre a concessão de incentivos, para instalação de uma empresa de metalúrgica e derivados, será realizada mediante processo licitatório na linha Caramuru;

PROJETO DE LEI Nº 37/2023 - Que acrescenta dispositivos a Lei nº 1.705, de 13 de novembro de 2018, que "Cria e implanta o conselho municipal dos direitos da mulher, e dá outras providências".

Na sequência tivemos a votação de uma proposta de emenda e mais dois projetos de leis em primeira discussão e votação, todos aprovados por UNANIMIDADE:

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 - Que Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1.491, 29 de março de 2016 e dá outras providências, proposta pela Comissão de Justiça e Redação, Vereadores: Claudemir Roth, Deoclécio Vanderlei Groth e Fernando Antunes;

PROJETO DE LEI Nº 33/2023 - Que Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 1.491, 29 de março de 2016, Lei da Licença Prêmio;

PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - Que Dispõe sobre a regulamentação das atividades de escritório virtual, coworking e assemelhados no âmbito do Município de Itaipulândia-PR, os escritórios virtuais e coworking oferecem uma solução mais econômica, permitindo que empreendedores e pequenas empresas reduzam seus custos iniciais.

Com a pauta da sessão cumprida e tratando de sessão extraordinária o Presidente do Legislativo agradeceu presença de todos e declarou encerrada a Sessão.

 
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