Camara Municipal de Itaipulandia

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Abel David Serena

MOÇÃO

MOÇÃO Nº 02/2025

MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796,

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 258/2025

INDICAM que seja realizado a aquisição e instalação de equipamentos de som fixos em cada auditório das comunidades do município. Sugere-se, ainda, que para a execução desta medida sejam utilizados recursos provenientes de verba a ser recebida por intermédio do Deputado Estadual Gugu Bueno.

INDICAÇÃO Nº 254/2025

INDICA que seja analisada a possibilidade de implantação de uma ciclovia na Linha Progresso.

INDICAÇÃO Nº 253/2025

INDICAM a aquisição de geradores de energia elétrica para todas as creches e escolas da rede municipal de ensino, garantindo o funcionamento contínuo e seguro das atividades educacionais e alimentares, mesmo em situações de queda ou instabilidade no fornecimento de energia.

INDICAÇÃO Nº 252/2025

INDICAM a criação de um programa municipal de incentivo e subsídio para aquisição de equipamentos de manejo e pesagem de bovinos, com valor de até R$ 40.000,00 por produtor, dentro das diretrizes já consolidadas do Programa AgroForte.

INDICAÇÃO Nº 251/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que implemente o Programa Municipal de Educação Fiscal, com ações permanentes voltadas para estudantes, comerciantes e toda a comunidade.

INDICAÇÃO Nº 250/2025

INDICAM que seja realizado estudo técnico e administrativo visando à implantação de um Projeto Municipal de Condomínio do Idoso.

INDICAÇÃO Nº 249/2025

INDICA que seja realizados estudos técnicos visando à criação de um Programa Municipal de Benefício Fiscal para empresas, destinado a incentivar o desenvolvimento econômico local, a geração de empregos e o fortalecimento das atividades empresariais do município.

INDICAÇÃO Nº 247/2025

INDICA que seja implantado no Município de Itaipulândia um Programa para Incentivo de Tanques Submersos, com o objetivo de fomentar a atividade pesqueira, beneficiando pequenos produtores, vilas rurais e empreendimentos de produção em grande escala.

INDICAÇÃO Nº 244/2025

INDICAM que seja viabilizada a criação no âmbito do Município de Itaipulândia a Clínica Escola para Autista, um centro especializado que une tratamento clínico e educação, oferecendo atendimento multidisciplinar e suporte pedagógico para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e suas famílias.

INDICAÇÃO Nº 243/2025

INDICAM a criação de uma Instituição de Permanência Diurna para Idosos, com a finalidade de acolher, alimentar e entreter os idosos que desejarem passar os dias da semana neste estabelecimento.

INDICAÇÃO Nº 233/2025

INDICA a realização de reforma e revitalização da Casa da Memória Museu de Itaipulândia, localizado no centro da cidade, com o objetivo de preservar o patrimônio histórico, cultural e social do município.

INDICAÇÃO Nº 232/2025

INDICAM a criação de um programa municipal de apoio e valorização ao cuidador familiar, com concessão de auxílio financeiro e suporte técnico às famílias que assumem o cuidado contínuo de pessoas idosas ou com limitações de autonomia.

INDICAÇÃO Nº 231/2025

INDICAM que seja realizada a desapropriação do lote rural nº 114 da Gleba 14, situado na sede do Município, com a finalidade de destinar a área para programas habitacionais municipais.

INDICAÇÃO Nº 226/2025

INDICAM a alteração da Lei Municipal nº 2.041/2023, com o objetivo de estabelecer que os valores orçamentários destinados à reforma sejam distribuídos de forma igualitária, 50% para aviários e 50% para chiqueirões.

INDICAÇÃO Nº 224/2025

INDICA a aquisição de mesas de balãozinho, jogo de mesas com cadeiras e demais utensílios, para atender os Clubes de Mães do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 219/2025

INDICAM que seja alterado os critérios de seleção e concessão de benefícios do PROGRAMA AGROFORTE, a fim de incluir como critério de prioridade, o tempo de residência e posse de propriedade rural ativa no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 217/2025

INDICAM um sistema de comunicação via rádio PX (comunicador) em todas as máquinas e equipamentos pertencentes ao Pátio de Máquinas, bem como uma base central de controle no próprio pátio, visando melhorar a comunicação entre os operadores e a equipe de coordenação.

INDICAÇÃO Nº 216/2025

INDICAM a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada física) na Avenida Itaipu, nas proximidades da Escola Multi-Educar, atendendo assim a uma importante demanda da comunidade local.

INDICAÇÃO Nº 214/2025

INDICA a implantação de um Frigorífico Municipal, com estrutura adequada ao abate, processamento e inspeção de carnes no âmbito do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 211/2025

INDICA duplicação e ciclovia do trecho que liga o Posto Idasa até o Balneário de Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 204/2025

INDICAM a aquisição de uma mini-carregadeira (bob-cat) e que este equipamento seja destinado, em regime de concessão de uso, à ASSOREMI Associação dos Recicladores do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 203/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que estude a possibilidade de destinar a área pública localizada em frente do Frigorífico Frivatti para fins industriais, com o objetivo de disponibilizá-la a empresas interessadas em investir e se instalar no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 202/2025

INDICAM a necessidade de providenciar a aquisição de uma mini-carregadeira do tipo Bob-Cat para cada uma das comunidades do Município, São José do Itavó, Caramuru e Santa Inês.

INDICAÇÃO Nº 199/2025

INDICA que seja realizada a retirada do ginásio localizado na área de lazer do Balneário de Jacutinga, em razão do seu estado de deterioração, e que, em substituição, sejam construídos quiosques no local, a fim de melhor atender a população, especialmente durante a temporada de verão.

INDICAÇÃO Nº 194/2025

INDICAM que viabilize a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Rondônia situada no Distrito de São José do Itavó.

INDICAÇÃO Nº 188/2025

INDICA que seja fornecido gratuitamente exames toxicológicos no âmbito da rede pública de saúde do município, com as seguintes finalidades: Atendimento a trabalhadores que necessitam apresentar exame toxicológico como requisito para o exercício de suas funções laborais; Realização de exames toxicológicos em adolescentes, com o...

INDICAÇÃO Nº 185/2025

INDICAM a realização de recapeamento asfáltico e ciclovia na RM 18 que liga a Comunidade de Santa Inês a São José do Itavó.

INDICAÇÃO Nº 177/2025

INDICA a implantação do "Cartão Vale-Material Escolar" e do "Cartão Vale-Uniforme Escolar Completo", incluindo calçado fechado, para os alunos da rede pública municipal de ensino.

INDICAÇÃO Nº 176/2025

INDICA a implantação dos beneficios de vale-alimentação e vale-combustível para os estagiários que atuam nos diversos setores da administração pública municipal.

INDICAÇÃO Nº 169/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, que analise a viabilidade de promover alterações no Programa Luz Solar para Todos", com o objetivo de conceder novos benefícios às famílias já contempladas com o subsídio, após o atendimento integral das famílias inicialmente cadastradas.

INDICAÇÃO Nº 167/2025

INDICAÂ retomar, nas festividades do município, a realização da tradicional Feira do Comércio, bem como a inclusão de rodeios, shows, praça de alimentação, parque de diversões, e outros atrativos que contribuem para o fortalecimento do comércio local e o incentivo ao turismo.

INDICAÇÃO Nº 156/2025

INDICAM a realização de estudos técnicos, jurídicos e econômicos a fim de viabilizar a implantação e o funcionamento da Guarda Municipal no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 153/2025

INDICA que seja construído um espaço físico a ser cedido para a Associação dos Pescadores Profissionais Nossa Senhora Aparecida de Itaipulândia, a fim de utilizarem como sede.

INDICAÇÃO Nº 149/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que por meio da Secretaria de Saúde, que seja adquirida uma segunda maca de flexão-distração com drops para atender à crescente demanda no setor de fisioterapia do município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 147/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, a execução de calçamento com pedras irregulares na estrada municipal de São José do Itavó, no trecho compreendido entre a Pedreira Guellere e a Torre da Telepar, visando melhorar a trafegabilidade e atender às necessidades da população.Â

INDICAÇÃO Nº 138/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de criar um Programas de Incentivo ao controle de moscas no Município de Itaipulândia, especialmente nas regiões onde há a presença de chiqueirões, aviários e outras atividades agropecuárias que favorecem a proliferação...

INDICAÇÃO Nº 137/2025

INDICA a aquisição de Câmaras Hiperbárica para o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 136/2025

INDICA a Instalação de sistema de som e telão no Centro de Artes Vendelino Royer, bem como a instalação de sistema de som no Ginásio de Esportes Irineu Friedrich.

INDICAÇÃO Nº 133/2025

INDICA que seja disponibilizado veículo, ou meio de transporte adequado, para uso das agentes comunitárias de saúde, com o objetivo de facilitar o deslocamento à atendimentos domiciliares nas comunidades e regiões mais distantes do centro do município.

INDICAÇÃO Nº 127/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, que seja criado um programa de auxílio ou subsídio cultural a ser fornecido aos representantes do Município que se apresentam em festivais ou eventos fora do Município, ou seja analisada a possibilidade de fornecimento de um auxílio deslocamento para estes artistas.

INDICAÇÃO Nº 124/2025

INDICA que seja realizado reforma estrutural e revitalização do Clube Comunitário, situado na Avenida Gralha Azul da localidade de Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 121/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de realizar o credenciamento de tratores particulares, pertencentes a produtores rurais do município, com o objetivo de auxiliar no preparo da terra durante o período de entressafra.

INDICAÇÃO Nº 120/2025

INDICAM a criação de um subsídio para que os agricultores adquiram sementes de gramíneas para adubação verde e cobertura de inverno e de verão. Além disso, que o Município adquira um rolo-faca para ser utilizado para roçadas destas plantações.

INDICAÇÃO Nº 118/2025

INDICA alteração do Código Tributário Municipal para o fim de isentar o IPTU para idosos que possuam residência própria e estejam residindo com algum familiar em razão de doença ou comorbidade. Assim como seja isentado o IPTU para aqueles idosos que tenham filho com doença ou que...

INDICAÇÃO Nº 117/2025

INDICAM a construção de uma Praça da Bíblia em local estratégico do município de Itaipulândia, como forma de homenagear as Sagradas Escrituras, promover a convivência pacífica entre diferentes expressões religiosas e oferecer um espaço de reflexão,...

INDICAÇÃO Nº 111/2025

INDICA que seja efetuado o tratamento da água dos poços artesianos do Município de Itaipulândia com ozônio. Além disso, propõe-se que o Executivo Municipal busque a formalização de convênio com a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), com o objetivo de estender e...

INDICAÇÃO Nº 110/2025

INDICA a construção de um Centro de Eventos, destinado para a Comunidade Evangélica do Município de Itaipulândia para a realização de promoções, cultos, encontros, congressos, conferências e demais atividades religiosas e sociais promovidas por esta comunidade.

INDICAÇÃO Nº 109/2025

INDICAM que seja firmado termo de fomento ou seja concedido subvenção social para as Associações de Pais e Mestres (APMFs) dos CMEIS, escolas municipais e estaduais de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 106/2025

INDICAM que seja analisada a viabilidade de firmar convênio entre o Município de Itaipulândia e o Município de Missal, com o objetivo de interligar as estradas que dão acesso à Rodovia PR-497, e realizar melhorias em toda a extensão das vias.

INDICAÇÃO Nº 104/2025

INDICA a realização de recapeamento asfáltico nas estradas de acesso e pátio dos agricultores, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura das vias de transporte de produtos.

INDICAÇÃO Nº 102/2025

INDICA o alargamento e a implementação de Ciclovia na via pública municipal de Esquina Gaúcha, no trecho que segue até a localidade de Sol de Maio.

INDICAÇÃO Nº 101/2025

INDICAM revitalização e adequação do Estádio Municipal Leandro José Barth, transformando-o em um estádio com infraestrutura compatível com as normas de estádios oficiais e implantação de sistemas de iluminação e irrigação nos campos de futebol...

INDICAÇÃO Nº 98/2025

INDICA que seja construído um Canil Municipal, adequado às normas de proteção animal, e repassado em forma de cessão para uma ONG municipal, com objetivo de acolher os cães do Município de Itaipulândia, em situação de risco e de abandono.

INDICAÇÃO Nº 89/2025

INDICAM que sejam realizadas melhorias nas calçadas e entrada da sede da Polícia Militar e que seja construído um muro nas laterais e fundos desta sede da PM, por meio de parceria com o Estado do Paraná.

INDICAÇÃO Nº 88/2025

INDICAÇÃO Nº 87/2025

INDICAM que seja realizada a construção de um Centro de Convivência no terreno do Município que fica localizado aos fundos do Campo da Polícia Militar.

INDICAÇÃO Nº 81/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de conceder o Incentivo Financeiro Adicional-IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACES) do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 80/2025

INDICA que seja construído uma nova sede para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no município de Itaipulândia

INDICAÇÃO Nº 79/2025

INDICA a construção de uma nova sede para o Departamento de Trânsito (Detran) no Município de Itaipulândia, com o intuito de melhorar o atendimento à população.

INDICAÇÃO Nº 78/2025

INDICAM a Renovação da Frota que compõe o Pátio de Máquinas do Município, incluindo tratores, implementos, caminhões e outros maquinários.

INDICAÇÃO Nº 73/2025

INDICA que seja instalado Padrão de Energia Elétrica em todos os cemitérios do município, visando garantir melhores condições de infraestrutura.

INDICAÇÃO Nº 72/2025

INDICA que seja criada uma Lei Municipal com o objetivo de estabelecer o Plano de Demissão Voluntária para os Servidores Públicos Municipais de Itaipulândia, proporcionando a oportunidade para que aqueles que queiram se desligar do serviço público possam fazê-lo de forma voluntária.

INDICAÇÃO Nº 71/2025

INDICA que seja criada uma Lei Municipal beneficiando os servidores concursados no cargo de Operador de Máquinas Leves, transformando estes no cargo de Operador de Máquinas Pesadas.

INDICAÇÃO Nº 61/2025

INDICAM Reforma no Salão de Eventos da Comunidade de Botafogo, incluindo a restauração da parte elétrica e climatização.

INDICAÇÃO Nº 59/2025

INDICA Revitalização da Avenida Tiradentes e demais avenidas e ruas que precisam de manutenção e melhorias.

INDICAÇÃO Nº 58/2025

INDICAM Reforma no Ginásio de Esportes da Comunidade de Esquina Gaúcha, incluindo a restauração da parte elétrica, hidráulica, estrutura, climatização e utensílios de banheiros.

INDICAÇÃO Nº 55/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja alterada a Lei Municipal nº 2.081/2023 no sentido de permitir que os pescadores profissionais possam receber o reembolso simultâneo dos dois benefícios, tanto do barco como também do motor do barco.

INDICAÇÃO Nº 54/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja analisado a possibilidade do Município construir uma subestação de energia no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 49/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, a substituição das caixas de água de metal antigas existentes nas comunidades por caixas de polietileno.

INDICAÇÃO Nº 48/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, a construção de uma Rua Coberta na sede do Município de Itaipulândia, em um local estratégico definido pela administração. Uma sugestão é que essa estrutura seja instalada na Rua São Miguel do Iguaçu, que...

INDICAÇÃO Nº 45/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja Implantado no Município de Itaipulândia, um Programa de Subsídio para Fertirrigação e Irrigação, com o objetivo de otimizar os resultados da produção agrícola.

INDICAÇÃO Nº 44/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja analisada a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 1.790/2019, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Piscicultura, para o fim de aumentar o limite de UPRIs por milheiro de alevinos ou peixes juvenis e aumentar o limite de horas máquinas com...

INDICAÇÃO Nº 43/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja criado um programa de subsídio para os pedreiros do município com o fim de aquisição de material de trabalho, tais como betoneira, serras, makita, furadeira, dentre outros.

INDICAÇÃO Nº 34/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja realizado alargamento da Avenida Alvorada até Av. Beija Flor, trecho que liga o Parque Aquático Termal até o Balneário de Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 33/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja adquirido espaço territorial nas comunidades do Caramuru e Santa Inês, para construção de um Centro Municipal de Atendimento ao Idosos, (Lar dos Idosos) em cada uma dessas comunidades.

INDICAÇÃO Nº 25/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja efetuado a duplicação no trecho da Avenida Nossa Senhora do Carmo, abrangendo desde o trevo da comunidade do Caramuru até o monumento de Nossa Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 24/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, a duplicação da Avenida São Miguel do Iguaçu, que liga o trevo da comunidade do Caramuru ao portal de acesso da cidade de Itaipulândia, localizado às margens da rodovia PR-497.

INDICAÇÃO Nº 18/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lindolfo Martins Rui, que que seja criado um auxílio financeiro mensal para famílias com crianças que comprovadamente são diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes, deficiências mentais e físicas ou...

INDICAÇÃO Nº 17/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lindolfo Martins Rui, que que seja analisada a possibilidade de conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos Pioneiros do Município de Itaipulândia, bem como para pessoas que enfrentam comorbidades ou doença grave.

INDICAÇÃO Nº 12/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja aumentado os valores dos subsídios concedidos pelo Município através do Programa AGROFORTE em todas as modalidades de incentivos, Suinocultura, Avicultura, Produção de Ovos Férteis, Pecuária Leiteira e de Corte.

INDICAÇÃO Nº 04/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que analise a possibilidade de aumentar os valores subsidiados pelo Município através do Programa Fortalece Mais Itaipulândia.