PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Abel David Serena
 
MOÇÃO
MOÇÃO Nº 02/2025
 MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796,
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 177/2025
INDICA a implantação do "Cartão Vale-Material Escolar" e do "Cartão Vale-Uniforme Escolar Completo", incluindo calçado fechado, para os alunos da rede pública municipal de ensino.
INDICAÇÃO Nº 176/2025
INDICA a implantação dos beneficios de vale-alimentação e vale-combustível para os estagiários que atuam nos diversos setores da administração pública municipal.
INDICAÇÃO Nº 169/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, que analise a viabilidade de promover alterações no Programa “Luz Solar para Todos", com o objetivo de conceder novos benefícios às famílias já contempladas com o subsídio, após o atendimento integral das famílias inicialmente cadastradas.
INDICAÇÃO Nº 167/2025
INDICA retomar, nas festividades do município, a realização da tradicional Feira do Comércio, bem como a inclusão de rodeios, shows, praça de alimentação, parque de diversões, e outros atrativos que contribuem para o fortalecimento do comércio local e o incentivo ao turismo.
INDICAÇÃO Nº 156/2025
INDICAM a realização de estudos técnicos, jurídicos e econômicos a fim de viabilizar a implantação e o funcionamento da Guarda Municipal no Município de Itaipulândia. 
INDICAÇÃO Nº 153/2025
INDICA que seja construído um espaço físico a ser cedido para a Associação dos Pescadores Profissionais Nossa Senhora Aparecida de Itaipulândia, a fim de utilizarem como sede. 
INDICAÇÃO Nº 149/2025
INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que por meio da Secretaria de Saúde, que seja adquirida uma segunda maca de flexão-distração com drops para atender à crescente demanda no setor de fisioterapia do município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 147/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, a execução de calçamento com pedras irregulares na estrada municipal de São José do Itavó, no trecho compreendido entre a Pedreira Guellere e a Torre da Telepar, visando melhorar a trafegabilidade e atender às necessidades da população. 
INDICAÇÃO Nº 138/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de criar um Programas de Incentivo ao controle de moscas no Município de Itaipulândia, especialmente nas regiões onde há a presença de chiqueirões, aviários e outras atividades agropecuárias que favorecem a proliferação...
INDICAÇÃO Nº 137/2025
INDICA a aquisição de Câmaras Hiperbárica para o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Itaipulândia.  
INDICAÇÃO Nº 136/2025
INDICA  a Instalação de sistema de som e telão no Centro de Artes Vendelino Royer, bem como a instalação de sistema de som no Ginásio de Esportes Irineu Friedrich.
INDICAÇÃO Nº 133/2025
INDICA que seja disponibilizado veículo, ou meio de transporte adequado, para uso das agentes comunitárias de saúde, com o objetivo de facilitar o deslocamento à atendimentos domiciliares nas comunidades e regiões mais distantes do centro do município.
INDICAÇÃO Nº 127/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, que seja criado um programa de auxílio ou subsídio cultural a ser fornecido aos representantes do Município que se apresentam em festivais ou eventos fora do Município, ou seja analisada a possibilidade de fornecimento de um auxílio deslocamento para estes artistas.
INDICAÇÃO Nº 124/2025
INDICA  que seja realizado reforma estrutural e revitalização do Clube Comunitário, situado na Avenida Gralha Azul da localidade de Jacutinga.
INDICAÇÃO Nº 121/2025
INDICAM ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de realizar o credenciamento de tratores particulares, pertencentes a produtores rurais do município, com o objetivo de auxiliar no preparo da terra durante o período de entressafra.
INDICAÇÃO Nº 120/2025
INDICAM a criação de um subsídio para que os agricultores adquiram sementes de gramíneas para adubação verde e cobertura de inverno e de verão. Além disso, que o Município adquira um rolo-faca para ser utilizado para roçadas destas plantações.
INDICAÇÃO Nº 118/2025
INDICA  alteração do Código Tributário Municipal para o fim de isentar o IPTU para idosos que possuam residência própria e estejam residindo com algum familiar em razão de doença ou comorbidade. Assim como seja isentado o IPTU para aqueles idosos que tenham filho com doença ou que...
INDICAÇÃO Nº 117/2025
INDICAM   a construção de uma Praça da Bíblia em local estratégico do município de Itaipulândia, como forma de homenagear as Sagradas Escrituras, promover a convivência pacífica entre diferentes expressões religiosas e oferecer um espaço de reflexão,...
INDICAÇÃO Nº 111/2025
INDICA que seja efetuado o tratamento da água dos poços artesianos do Município de Itaipulândia com ozônio. Além disso, propõe-se que o Executivo Municipal busque a formalização de convênio com a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), com o objetivo de estender e...
INDICAÇÃO Nº 110/2025
INDICA  a construção de um Centro de Eventos,  destinado para a Comunidade Evangélica do Município de Itaipulândia para a realização de promoções, cultos, encontros, congressos, conferências e demais atividades religiosas e sociais promovidas por esta comunidade.
INDICAÇÃO Nº 109/2025
INDICAM  que seja firmado termo de fomento ou seja concedido subvenção social para as Associações de Pais e Mestres (APMFs) dos CMEIS, escolas municipais e estaduais de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 106/2025
INDICAM  que seja analisada a viabilidade de firmar convênio entre o Município de Itaipulândia e o Município de Missal, com o objetivo de interligar as estradas que dão acesso à Rodovia PR-497, e realizar melhorias em toda a extensão das vias.
INDICAÇÃO Nº 104/2025
INDICA  a realização de recapeamento asfáltico nas estradas de acesso e pátio dos agricultores, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura das vias de transporte de produtos.
INDICAÇÃO Nº 102/2025
INDICA  o alargamento e a implementação de Ciclovia na via pública municipal de Esquina Gaúcha, no trecho que segue até a localidade de Sol de Maio.
INDICAÇÃO Nº 101/2025
INDICAM revitalização e adequação do Estádio Municipal Leandro José Barth, transformando-o em um estádio com infraestrutura compatível com as normas de estádios oficiais e implantação de sistemas de iluminação e irrigação nos campos de futebol...
INDICAÇÃO Nº 98/2025
INDICA que seja construído um Canil Municipal, adequado às normas de proteção animal, e repassado em forma de cessão para uma ONG municipal, com objetivo de acolher os cães do Município de Itaipulândia, em situação de risco e de abandono.
INDICAÇÃO Nº 89/2025
INDICAM que sejam realizadas melhorias nas calçadas e entrada da sede da Polícia Militar e que seja construído um muro nas laterais e fundos desta sede da PM, por meio de parceria com o Estado do Paraná.
INDICAÇÃO Nº 88/2025
INDICAM que sejam realizadas melhorias nas calçadas e entrada da sede da Polícia Militar e que seja construído um muro nas laterais e fundos desta sede da PM, por meio de parceria com o Estado do Paraná.
INDICAÇÃO Nº 87/2025
INDICAM que seja realizada a construção de um Centro de Convivência no terreno do Município que fica localizado aos fundos do Campo da Polícia Militar.
INDICAÇÃO Nº 81/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de conceder o Incentivo Financeiro Adicional-IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACES) do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 80/2025
INDICA  que seja construído uma nova sede para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no município de Itaipulândia
INDICAÇÃO Nº 79/2025
INDICA a construção de uma nova sede para o Departamento de Trânsito (Detran) no Município de Itaipulândia, com o intuito de melhorar o atendimento à população.
INDICAÇÃO Nº 78/2025
INDICAM a Renovação da Frota que compõe o Pátio de Máquinas do Município, incluindo tratores, implementos, caminhões e outros maquinários.
INDICAÇÃO Nº 73/2025
INDICA que seja instalado Padrão de Energia Elétrica em todos os cemitérios do município, visando garantir melhores condições de infraestrutura.  
INDICAÇÃO Nº 72/2025
INDICA que seja criada uma Lei Municipal com o objetivo de estabelecer o Plano de Demissão Voluntária para os Servidores Públicos Municipais de Itaipulândia, proporcionando a oportunidade para que aqueles que queiram se desligar do serviço público possam fazê-lo de forma voluntária.
INDICAÇÃO Nº 71/2025
INDICA que seja criada uma Lei Municipal beneficiando os servidores concursados no cargo de Operador de Máquinas Leves, transformando estes no cargo de Operador de Máquinas Pesadas. 
INDICAÇÃO Nº 61/2025
INDICAM Reforma no Salão de Eventos da Comunidade de Botafogo, incluindo a restauração da parte elétrica e climatização.
INDICAÇÃO Nº 59/2025
INDICA Revitalização da Avenida Tiradentes e demais avenidas e ruas que precisam de manutenção e melhorias.
INDICAÇÃO Nº 58/2025
INDICAM   Reforma no Ginásio de Esportes da Comunidade de Esquina Gaúcha, incluindo a restauração da parte elétrica, hidráulica, estrutura, climatização e utensílios de banheiros.
INDICAÇÃO Nº 55/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja alterada a Lei Municipal nº 2.081/2023 no sentido de permitir que os pescadores profissionais possam receber o reembolso simultâneo dos dois benefícios, tanto do barco como também do motor do barco.
INDICAÇÃO Nº 54/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja analisado a possibilidade do Município construir uma subestação de energia no Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 49/2025
INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, a substituição das caixas de água de metal antigas existentes nas comunidades por caixas de polietileno.
INDICAÇÃO Nº 48/2025
INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, a construção de uma Rua Coberta na sede do Município de Itaipulândia, em um local estratégico definido pela administração. Uma sugestão é que essa estrutura seja instalada na Rua São Miguel do Iguaçu, que...
INDICAÇÃO Nº 45/2025
INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja Implantado no Município de Itaipulândia, um Programa de Subsídio para Fertirrigação e Irrigação, com o objetivo de otimizar os resultados da produção agrícola.
INDICAÇÃO Nº 44/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja analisada a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 1.790/2019, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Piscicultura, para o fim de aumentar o limite de UPRIs por milheiro de alevinos ou peixes juvenis e aumentar o limite de horas máquinas com...
INDICAÇÃO Nº 43/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja criado um programa de subsídio para os pedreiros do município com o fim de aquisição de material de trabalho, tais como betoneira, serras, makita, furadeira, dentre outros. 
INDICAÇÃO Nº 34/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja realizado alargamento da Avenida Alvorada até Av. Beija Flor, trecho que liga o Parque Aquático Termal até o Balneário de Jacutinga.
INDICAÇÃO Nº 33/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja adquirido espaço territorial nas comunidades do Caramuru e Santa Inês, para construção de um Centro Municipal de Atendimento ao Idosos, (Lar dos Idosos) em cada uma dessas comunidades.
INDICAÇÃO Nº 25/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja efetuado a duplicação no trecho da Avenida Nossa Senhora do Carmo, abrangendo desde o trevo da comunidade do Caramuru até o monumento de Nossa Senhora Aparecida.
INDICAÇÃO Nº 24/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, a duplicação da Avenida São Miguel do Iguaçu, que liga o trevo da comunidade do Caramuru ao portal de acesso da cidade de Itaipulândia, localizado às margens da rodovia PR-497.
INDICAÇÃO Nº 18/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lindolfo Martins Rui, que que seja criado um auxílio financeiro mensal para famílias com crianças que comprovadamente são diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),  síndromes, deficiências mentais e físicas ou...
INDICAÇÃO Nº 17/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lindolfo Martins Rui, que que seja analisada a possibilidade de conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos Pioneiros do Município de Itaipulândia, bem como para pessoas que enfrentam comorbidades ou doença grave. 
INDICAÇÃO Nº 12/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja aumentado os valores dos subsídios concedidos pelo Município através do Programa AGROFORTE em todas as modalidades de incentivos, Suinocultura, Avicultura, Produção de Ovos Férteis, Pecuária Leiteira e de Corte.
INDICAÇÃO Nº 04/2025
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que analise a possibilidade de aumentar os valores subsidiados pelo Município através do Programa Fortalece Mais Itaipulândia.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

Última Atualização do site:   01/08/2025 09:13:00