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Artigo:
Declara de Utilidade Pública a Delegação Esportiva de Futsal -DEF
Declara de Utilidade Pública a APALI - Associação de Pesca Amadora Amigos do Lago de Itaipu Itaipulândia PR
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nos contratos celebrados com a Administração Pública Municipal, de cláusula que assegure política de abono de faltas aos empregados e empregadas das empresas contratadas, nos casos de cuidados com...
MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796,
INDICAM que estude a viabilidade de implantar um Projeto Social voltado à prática de Karatê no município de Itaipulândia.
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que estude a viabilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que autorize, em caráter opcional, a conversão de multas aplicadas por foco de dengue ou manutenção...
INDICAM a aquisição de geradores de energia elétrica para todas as creches e escolas da rede municipal de ensino, garantindo o funcionamento contínuo e seguro das atividades educacionais e alimentares, mesmo em situações de queda ou...
INDICAM a criação de um programa municipal de incentivo e subsídio para aquisição de equipamentos de manejo e pesagem de bovinos, com valor de até R$ 40.000,00 por produtor, dentro das diretrizes já consolidadas do Programa AgroForte.
INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que implemente o Programa Municipal de Educação Fiscal, com ações permanentes voltadas para estudantes, comerciantes e toda a comunidade.
INDICA um sistema de credenciamento de farmácias privadas, permitindo que, nos casos de falta de medicamentos na rede pública, o paciente possa retirar o remédio em farmácia credenciada mediante apresentação da receita, cabendo ao Município...
INDICA que o Município estude a criação do programa Nota Itaipulândia, nos moldes do Nota Paraná e de programas municipais já implantados em diversas cidades do Estado.
INDICA Implantação do Programa Municipal de Conscientização, Apoio e Atendimento à Pessoa com Fibromialgia, com a inclusão da emissão de carteirinhas de identificação que assegurem atendimento preferencial às pessoas acometidas pela...
INDICA que estude a implantação de uma pista emborrachada para caminhada e corrida, bem como aparelhos para aquecimento e atividades físicas ao ar livre, em área pública de grande circulação, como o entorno da praça Municipal ou outra...
INDICA que promova ampla divulgação e apoio aos munícipes interessados em participar do Programa CNH Social Paraná, promovido pelo Detran-PR.
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Última Atualização do site:   02/02/2026 11:34:13