Camara Municipal de Itaipulandia

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Claudinei Vieira

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 253/2025

INDICAM a aquisição de geradores de energia elétrica para todas as creches e escolas da rede municipal de ensino, garantindo o funcionamento contínuo e seguro das atividades educacionais e alimentares, mesmo em situações de queda ou instabilidade no fornecimento de energia.

INDICAÇÃO Nº 252/2025

INDICAM a criação de um programa municipal de incentivo e subsídio para aquisição de equipamentos de manejo e pesagem de bovinos, com valor de até R$ 40.000,00 por produtor, dentro das diretrizes já consolidadas do Programa AgroForte.

INDICAÇÃO Nº 251/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que implemente o Programa Municipal de Educação Fiscal, com ações permanentes voltadas para estudantes, comerciantes e toda a comunidade.

INDICAÇÃO Nº 248/2025

INDICAM reforma das canchas de bocha localizadas na Localidade de Botafogo e na Sede do Município, bem como a substituição integral dos carpetes, que se encontram desgastados e inadequados para a prática esportiva.

INDICAÇÃO Nº 239/2025

INDICAM que analise a viabilidade de instituir o pagamento de um 14º salário (gratificação anual adicional) aos servidores públicos efetivos e aos professores da rede municipal de ensino, como forma de valorização profissional, reconhecimento e incentivo ao bom desempenho funcional.

INDICAÇÃO Nº 231/2025

INDICAM que seja realizada a desapropriação do lote rural nº 114 da Gleba 14, situado na sede do Município, com a finalidade de destinar a área para programas habitacionais municipais.

INDICAÇÃO Nº 228/2025

INDICAM que seja alterada a Lei Municipal nº 1.766/2019 no sentido de aumentar a quantidade de UPRIs do auxilio funeral para no mínimo 1.700 UPRIS por auxílio.

INDICAÇÃO Nº 218/2025

INDICA a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 217/2025

INDICAM um sistema de comunicação via rádio PX (comunicador) em todas as máquinas e equipamentos pertencentes ao Pátio de Máquinas, bem como uma base central de controle no próprio pátio, visando melhorar a comunicação entre os operadores e a equipe de coordenação.

INDICAÇÃO Nº 216/2025

INDICAM a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada física) na Avenida Itaipu, nas proximidades da Escola Multi-Educar, atendendo assim a uma importante demanda da comunidade local.

INDICAÇÃO Nº 207/2025

INDICA alteração na Lei Municipal nº 1.013/2009, que autoriza o Poder Executivo a subsidiar a Inseminação Artificial aos pecuaristas de leite do Município a fim de incluir entre os serviços subsidiados a realização de exame de ultrassom nas fêmeas inseminadas, para verificar o sucesso da fecundação e permitir um melhor...

INDICAÇÃO Nº 204/2025

INDICAM a aquisição de uma mini-carregadeira (bob-cat) e que este equipamento seja destinado, em regime de concessão de uso, à ASSOREMI Associação dos Recicladores do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 202/2025

INDICAM a necessidade de providenciar a aquisição de uma mini-carregadeira do tipo Bob-Cat para cada uma das comunidades do Município, São José do Itavó, Caramuru e Santa Inês.

INDICAÇÃO Nº 193/2025

INDICAM que seja estudada a viabilidade de instalação de máquinas de café, chá e água quente em todos os Postos de Saúde do Município de Itaipulândia, garantindo aos pacientes e acompanhantes a oportunidade de usufruírem de uma bebida quente enquanto aguardam atendimento.

INDICAÇÃO Nº 186/2025

INDICA que seja analisada a possibilidade de alteração da Lei Municipal 1.815/2019 que Institui o Programa Municipal de Apoio a instalação de Biodigestores, para o fim de que o reembolso seja realizado no percentual de 80% do valor integral do Biodigestor.

INDICAÇÃO Nº 165/2025

INDICA subsidiar, com recursos definidos em Unidade Padrão de Referência do Município (UPRI), a construção de gasoduto e sistema de compressão para o transporte de biogás gerado na propriedade ou em propriedades vizinhas, até os avicultores e demais empreendedores interessados.

INDICAÇÃO Nº 161/2025

INDICA Â que seja elaborado um projeto de lei ou adotadas medidas administrativas visando tornar obrigatório o fornecimento de cestas básicas mensais às famílias, com filhos portadores de deficiência, cuja renda familiar seja inferior a três salários mínimos.

INDICAÇÃO Nº 150/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que analise uma forma de auxiliar financeiramente as pessoas em Tratamento Oncológico, a fim de oferecer suporte durante todo o período de enfrentamento da doença.

INDICAÇÃO Nº 149/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que por meio da Secretaria de Saúde, que seja adquirida uma segunda maca de flexão-distração com drops para atender à crescente demanda no setor de fisioterapia do município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 121/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de realizar o credenciamento de tratores particulares, pertencentes a produtores rurais do município, com o objetivo de auxiliar no preparo da terra durante o período de entressafra.

INDICAÇÃO Nº 112/2025

INDICAM que analise a possibilidade alterar a Lei Complementar nº 09/2022, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, com o objetivo de instituir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis localizados em vilas rurais do município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 100/2025

INDICA que seja revisada e ajustada a legislação da Política Habitacional do Município de Itaipulândia, com o objetivo de possibilitar que os munícipes beneficiados possam alugar suas residências após o período de seis anos de pagamento do financiamento.

INDICAÇÃO Nº 96/2025

INDICA que seja realizado alterações na Política Habitacional do Município de Itaipulândia, com o objetivo de permitir que os munícipes beneficiados com o financiamento para a construção de unidades habitacionais, e que já tenham quitado ao menos 70% do valor do financiamento...

INDICAÇÃO Nº 95/2025

INDICA o Alargamento da Avenida Nossa Senhora Aparecida de Santa Inês e a realização de melhorias nas calçadas em todo o perímetro urbano da localidade.

INDICAÇÃO Nº 89/2025

INDICAM que sejam realizadas melhorias nas calçadas e entrada da sede da Polícia Militar e que seja construído um muro nas laterais e fundos desta sede da PM, por meio de parceria com o Estado do Paraná.

INDICAÇÃO Nº 88/2025

INDICAÇÃO Nº 87/2025

INDICAM que seja realizada a construção de um Centro de Convivência no terreno do Município que fica localizado aos fundos do Campo da Polícia Militar.

INDICAÇÃO Nº 82/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de contratar uma empresa terceirizada para gerenciar e cuidar da água rural do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 77/2025

INDICAM a criação de um Programa exclusivo de Habitação Social no Município de Itaipulândia, que ofereça condições acessíveis para a população. Este programa deve incluir parcelas menores e um prazo mais extenso para a quitação.

INDICAÇÃO Nº 66/2025

INDICA a instalação de Aparelhos de Ar condicionado na Sala de Espera da Capela Mortuária do Município.

INDICAÇÃO Nº 64/2025

INDICA subsídio para a aquisição de bolas de feno pré-secado destinado aos pecuaristas do município que possuem vacas leiteiras, especialmente durante o período de inverno, limitando em cinco bolas por animal.

INDICAÇÃO Nº 52/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja oferecido subsidio para Usinas de Placas Solares aos agricultores que possuem propriedades situadas próximas de áreas turísticas do município, e por isso enfrentam limitações que os impedem de acessar os benefícios concedidos a...

INDICAÇÃO Nº 28/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui que seja realizada a construção de uma nova sede para a Vigilância Sanitária de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 13/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja Readequado o Programa Luz Solar para Todos, para que possa atender os moradores do Município de Itaipulândia que demonstrem a propriedade de seus imóveis, por meio de um Contrato de Compra e Venda ou qualquer outro documento que comprove a titularidade do...