Vereadores se reuniram agora pouco para discutir e votar 4 projetos de interesse da comunidade. No início da sessão, foi feito um minuto de silêncio em homenagem ao ex-vereador, Deputado Estadual e Prefeito por Foz do Iguaçu Dobrandino Gustavo da silva - falecido ontem no início da tarde. André Royer e o vereador Nenê justificaram ausências.

Acompanhe como foi a votação, projeto a projeto. Os temas voltarão a ser discutidos e votados na próxima segunda feira em última etapa. Após isso, serão remetidos para o Executivo

Projeto de Lei nº 53/2025 – Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.317, de 21 de maio de 2014, ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE AUXÍLIO AOS PESCADORES, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.000,00 - aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº54/2025- Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, ATÉ O LIMITE DE R$ 4.014.000,00 (quatro milhões e quatorze mil reais), DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS - aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº55/2025- Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, ATÉ O LIMITE DE R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), REFORÇO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CUSTEAR O PROGRAMA ITAIPULÂNDIA VIVENDO MELHOR - aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº56/2025- Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo judicial nos autos de Ação de Desapropriação nº 0000213-27.2022.8.16.0159, abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.018.994,82 e dá outras providências, CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM ADRIANO ZENI FACIONI E FABIANO PAULO FACIONI - aprovado por 5 x 2 ( com votos contrários dos vereadores Dogão e Sidney )

Projeto de Lei nº57/2025-Institui o Programa de Transação de Débitos Não Tributários Antigos (PTDNTA), com base na competência municipal prevista no art. 30, III, da Constituição Federal e nos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Código Tributário Nacional, PROGRAMA DE TRANSAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS HÁ MAIS DE DEZ ANOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS OU DE DIFÍCIL RECUPERAÇÃO - aprovado por unanimidade.