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| COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA DÃO PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO QUE BENEFICIA PESCADORES | |||
| Última Modificação: 29/10/2025 09:46:57 | Visualizada: 1 vez | |||
| 29/10/2025 | |||
COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA DÃO PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO QUE BENEFICIA PESCADORES Motores e/ou barcos serão disponibilizados à categoria. Vereadores se reuniram após a leitura da matéria em Plenário e avançaram com o projeto no Legislativo. A Comissão de Finanças e Orçamento composta pelos vereadores André Royer, Nilsinho Barcelos e Claudemir Roth entendeu que o projeto está em acordo com os requisitos econômicos/financeiro. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Albeneir Roque Carvalho, Claudinei Vieira e Wellington Ames Soares Gomes também entendeu que a matéria atende os requisitos legais previstos. A pesca profissional ou amadora no município sustenta dezenas de famílias e contribui com nossa economia. Mensagem do Executivo, propondo alterações na Lei 2081/23 foi lida em Plenário e acompanhada por vários pescadores locais. Somente aqueles cadastrados, que comprovem a atividade pesqueira e que praticam normas de manejo sustentável serão beneficiados. Novos equipamentos vão significar maior alcance das áreas de pesca, menor esforço físico, menor deslocamento e melhores condições de trabalho. |
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