PROJETOS QUE SERÃO DISCUTIDOS E VOTADOS EM ÚLTIMA ETAPA. SE APROVADOS, SERÃO ENVIADOS PARA A PREFEITURA EXECUTAR

Ampliação e melhoria da estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil ( CMEI ) - São José do Itavó

Concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de ferragens e derivados de metais

INDICAÇÕES QUE SERÃO LIDAS EM PLENÁRIO E ENCAMINHADAS PARA ANÁLISE DA PREFEITURA

1 - Indicação nº 255/2025 Vereador André Luís da Silva Royer INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que estude a viabilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que autorize, em caráter opcional, a conversão de multas aplicadas por foco de dengue ou manutenção inadequada de terrenos em doações voluntárias de sangue, observadas as normas sanitárias vigentes. A proposta poderá prever, entre outros pontos: I - Que a conversão seja facultativa ao autuado e aplicável apenas às infrações de menor potencial ofensivo, conforme regulamentação; II - Que a doação seja realizada em hemocentros ou unidades de coleta devidamente credenciadas; III - Que haja comprovação formal da doação para fins de conversão ou abatimento do valor da multa; IV - Que sejam respeitados os limites e critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde quanto à aptidão e periodicidade da doação de sangue; V- Que a regulamentação defina a proporcionalidade entre o valor da multa e a quantidade de doações possíveis

2 - Indicação nº 256/2025 Vereador Nilson Oliveira de Barcellos, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que estude a viabilidade de incluir carrinho de bebê no Programa de Amparo às Gestantes do município de Itaipulandia

3 - Indicação nº 257/2025 Vereadores Nilson Oliveira de Barcellos e André Luís da Silva Royer, INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que estude a viabilidade de implantar um Projeto Social voltado à prática de Karatê no município de Itaipulândia

4 - Indicação nº 258/2025 Vereadores Albeneir Roque Carvalho e Abel David Serena, INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja realizado a aquisição e instalação de equipamentos de som fixos em cada auditório das comunidades do município. Sugere-se, ainda, que para a execução desta medida sejam utilizados recursos provenientes de verba a ser recebida por intermédio do Deputado Estadual Gugu Bueno.

5 - Indicação nº 259/2025 Vereador Wellington Ames Soares Gomes, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que na construção do novo hospital seja destinado um espaço específico ? adequado para partos humanizados, um ambiente destinado para as mulheres em trabalho de parto