Projetos vindos da Prefeitura que serão lidos e encaminhados para análise das Comissões Internas da Câmara:

Mensagem do Projeto de Lei nº01/2026- Que Concede Reposição Salarial Anual aos Servidores Municipais, 4,26% IPCA, BEM COMO, CONCEDER 2,46% DE GANHO REAL QUE SERÁ APLICADO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DO QUADRO GERAL, BEM COMO, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, TOMANDO COMO BASE DE CÁLCULO OS VENCIMENTOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025;

Mensagem do Projeto de Lei nº02/2026- Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.235, de 09 de dezembro de 2025, e nº 2.244, de 23 de dezembro de 2025, AMBAS AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, BENS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADOS RESPECTIVAMENTE, AO PROLONGAMENTO DA RUA SETE COPAS E Á AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO ESPAÇO FÍSICO DO CMEI MUNDO ENCANTADO;

Mensagem do Projeto de Lei nº03/2026-Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, ATÉ O LIMITE DE R$ 305.653,96 (TREZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS COM NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DESTINDO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS ILUMINAÇÃO PUBLICA;

Mensagem do Projeto de Lei nº04/2026-Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.586.323,33 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS) AQUISIÇÃO DE: 01 VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP CD, ZERO KM; 01 VEÍCULO TIPO VAN, ZERO KM; 01 TRATOR ESTEIRA, ZERO KM;

Mensagem do Projeto de Lei nº05/2026-Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, ATÉ O LIMITE DE R$ 478,30 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS COM TRINTA CENTAVOS), DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;

Mensagem do Projeto de Lei do Legislativo nº01/2026- Que Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia, REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DE 4,26% IPCA, BEM COMO CONCEDER 2,46% DE GANHO REAL, A APARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026, AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMANDO POR BASE DE CÁLCULO OS VENCIMENTOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025

Toda população está convidada a comparecer pessoalmente à sessão de hoje. Se preferir, poderão acompanhar ao vivo pelo Facebook e Instagram