Parecer dos seguintes Projetos de Leis:

Projeto de Lei nº 41/2023 que Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 1.733, de 08 de março de 2019;

Projeto de Lei nº 42/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação e/ou Convênio com entidades sem fins lucrativos, sediados no Município de Itaipulândia, objetivando a execução de eventos esportivos no âmbito Municipal, bem como para fornecimento de transporte para equipes esportivas representarem o município em competições;

Projeto de Lei nº 43/2023 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itaipulândia – REFIS MUNICIPAL – edição 2023;

Projeto de Lei nº 44/2023 que Institui o Programa  Itaipulândia Vivendo Melhor com o objetivo de fomentar a aquisição e instalação de ar condicionado nos lares de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Proposta de Emenda Modificativa  nº 01/2023, - Altera redação de dispositivos do Projeto de Lei do Executivo nº 45/2023

Projeto de Lei nº 45/2023 que Institui o Programa de Incentivo a Pesca Profissional;