Reuniões das Comissões Permanentes

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

 01/07/2025 - Ata nº 14/2025

Parecer dos seguintes Projetos de Leis:

Projeto de Lei nº 20/2025 que dispõe sobre o Pano Plurianual do Município de Itaipulândia Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029;

Projeto de Lei nº 24/2025 que dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Itaipulândia para o Exercício Financeiro de 2026; 

Projeto de Lei nº 34/2025 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite se R$ 1.727.600,00;

Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite se R$ 1.025.000,00;

Projeto de Lei nº 36/2025 que altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.031, de 15 de dezembro de 2009, que institui o Programa Homem do Campo I;

Projeto de Lei nº 37/2025 que dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de artefatos de cimento;

Projeto de Lei nº 38/2025 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite se R$ 1.188.000,00;

Projeto de Lei nº 39/2025 que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação;

Projeto de Lei nº 41/2025 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite se R$ 520.000,00;

Projeto de Lei nº 43/2025 que altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.008, de 08 de setembro de 2022, que “Regulamenta a concessão de diárias a agentes políticos e públicos do Município de Itaipulândia/Pr”

Presença dos Integrantes na Reunião

 
INTEGRANTE PRESENÇA JUSTIFICATIVA ANEXO
Albeneir Roque Carvalho Presente
Claudinei Vieira Presente
Wellington Ames Soares Gomes Presente
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

Última Atualização do site:   29/08/2025 09:19:12