Reuniões das Comissões Permanentes

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

 04/11/2025 - Ata nº 24/2025

Parecer dos seguintes Projetos de Leis:

Projeto de Lei nº 64/2025 que dispõe sobre a concessão de incentivos e /ou benefícios para instalação de indústria de ferragens e derivados de metais;

Projeto de Lei nº 65/2025 que dispõe sobre a concessão de incentivos e /ou benefícios para instalação de indústria de aditivos para nutrição animal;

Projeto de Lei nº 66/2025 que dispõe sobre a concessão de incentivos e /ou benefícios para instalação de indústria de artefatos de cimento;

Projeto de Lei nº 67/2025 que dispõe sobre a concessão de incentivos e /ou benefícios para instalação de indústria de insumos agrícolas;

Projeto de Lei nº 69/2025 que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 616.000,00(seiscentos e dezesseis mil reais);

Projeto de Lei nº 70/2025 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.091.036,21.

Presença dos Integrantes na Reunião

 
INTEGRANTE PRESENÇA JUSTIFICATIVA ANEXO
Albeneir Roque Carvalho Presente
Claudinei Vieira Presente
Wellington Ames Soares Gomes Ausente ausente por motivo de viagem em curso de aperfeiçoamento
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

Última Atualização do site:   13/02/2026 10:19:06