Reuniões das Comissões Permanentes |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| 03/02/2026 - Ata nº 01/2026 |
Parecer dos seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei nº 01/2026 que Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais; Projeto de Lei nº 02/2026 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.235 de 09 de dezembro de 2025, e nº 2.244, de 23 de dezembro de 2025; Projeto de Lei nº 03/2026 que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 305.653,96; Projeto de Lei nº 04/2026 que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.586.323,33; Projeto de Lei nº 05/2026 que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 478,30; Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026 que Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia. |
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Presença dos Integrantes na Reunião |
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Última Atualização do site:   13/02/2026 10:19:06