Reuniões das Comissões Permanentes

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

 03/02/2026 - Ata nº 01/2026

Parecer dos seguintes Projetos de Leis: 

Projeto de Lei nº 01/2026 que Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais;

Projeto de Lei nº 02/2026 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.235 de 09 de dezembro de 2025, e nº 2.244, de 23 de dezembro de 2025;

Projeto de Lei nº 03/2026 que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 305.653,96;

Projeto de Lei nº 04/2026 que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.586.323,33;

Projeto de Lei nº 05/2026 que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 478,30;

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026 que Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia.

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Presença dos Integrantes na Reunião

 
INTEGRANTE PRESENÇA JUSTIFICATIVA ANEXO
Albeneir Roque Carvalho Presente
Claudinei Vieira Presente
Wellington Ames Soares Gomes Presente
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

Última Atualização do site:   13/02/2026 10:19:06