VEREADORES:
 
INDICAÇÃO Nº 148/2025
 

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja implantado no Município de Itaipulândia, o Programa CNH Social que consiste em proporcionar gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação para as pessoas inscritas no CadÚnico, que desejam retirar sua primeira habilitação ou efetuar alteração na categoria.

  INDICAÇÃO
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 202/2025

INDICAM  a necessidade de providenciar a aquisição de uma mini-carregadeira do tipo “Bob-Cat” para cada uma das comunidades do Município, São José do Itavó, Caramuru e Santa Inês.

INDICAÇÃO Nº 194/2025

INDICAM  que viabilize a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Rondônia situada no Distrito de São José do Itavó.

INDICAÇÃO Nº 193/2025

INDICAM que seja estudada a viabilidade de instalação de máquinas de café, chá e água quente em todos os Postos de Saúde do Município de Itaipulândia, garantindo aos pacientes e acompanhantes a oportunidade de usufruírem de uma bebida quente enquanto aguardam atendimento.

INDICAÇÃO Nº 191/2025

INDICA  a disponibilização gratuita de sensores de monitoramento contínuo da glicose (como o FreeStyle Libre ou similar) a todas as pessoas com diagnóstico de diabetes mellitus tipo 1 ou tipo 2, independentemente de faixa etária ou renda, mediante laudo médico, no âmbito da rede pública municipal de saúde.

INDICAÇÃO Nº 187/2025

INDICA uma programação especial em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha,  instituindo um projeto de aulas gratuitas de defesa pessoal voltadas às mulheres de Itaipulândia, com foco na prevenção da violência doméstica, no fortalecimento da autoestima feminina e na promoção da segurança e da cidadania.

INDICAÇÃO Nº 181/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja efetuado reforma no Antigo Centro dos Idosos localizado na Sede do Município de Itaipulândia, incluindo a revitalização completa da cancha de bocha existente no local.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2025

Declara de Utilidade Pública a APALI - Associação de Pesca Amadora Amigos do Lago de Itaipu Itaipulândia – PR

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nos contratos celebrados com a Administração Pública Municipal, de cláusula que assegure política de abono de faltas aos empregados e empregadas das empresas contratadas, nos casos de cuidados com filhos, pessoas idosas, com deficiência ou em situação de dependência

INDICAÇÃO Nº 172/2025

 INDICA  instituir o Setembro Caramelo no calendário oficial do município, como o mês de conscientização sobre a causa animal; INDICA a ampliação do programa de castração gratuita para animais domésticos, principalmente para famílias de baixa renda; INDICA a realização de repasse de verbas e apoio institucional às ONGs e protetores independentes que atuam na causa animal no município, reconhecendo o trabalho essencial que realizam na linha de frente do cuidado com os animais abandonados e em situação de risco.

INDICAÇÃO Nº 166/2025

INDICA  a criação de um Programa de Tratamento e Desenvolvimento Socioemocional voltado aos alunos da rede municipal de ensino de Itaipulândia.

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

Última Atualização do site:   16/09/2025 10:18:19