VEREADORES: Claudinei Vieira.
 
INDICAÇÃO Nº 165/2025
 

INDICA  subsidiar, com recursos definidos em Unidade Padrão de Referência do Município (UPRI), a construção de gasoduto e sistema de compressão para o transporte de biogás gerado na propriedade ou em propriedades vizinhas, até os avicultores e demais empreendedores interessados.

  INDICAÇÃO
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 193/2025

INDICAM que seja estudada a viabilidade de instalação de máquinas de café, chá e água quente em todos os Postos de Saúde do Município de Itaipulândia, garantindo aos pacientes e acompanhantes a oportunidade de usufruírem de uma bebida quente enquanto aguardam atendimento.

INDICAÇÃO Nº 186/2025

INDICA que seja analisada a possibilidade de alteração da Lei Municipal 1.815/2019 que Institui o Programa Municipal de Apoio a instalação de Biodigestores, para o fim de que o reembolso seja realizado no percentual de 80% do valor integral do Biodigestor.

INDICAÇÃO Nº 165/2025

INDICA  subsidiar, com recursos definidos em Unidade Padrão de Referência do Município (UPRI), a construção de gasoduto e sistema de compressão para o transporte de biogás gerado na propriedade ou em propriedades vizinhas, até os avicultores e demais empreendedores interessados.

INDICAÇÃO Nº 161/2025

INDICA  que seja elaborado um projeto de lei ou adotadas medidas administrativas visando tornar obrigatório o fornecimento de cestas básicas mensais às famílias, com filhos portadores de deficiência, cuja renda familiar seja inferior a três salários mínimos.

INDICAÇÃO Nº 150/2025

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que analise uma forma de auxiliar financeiramente as pessoas em Tratamento Oncológico, a fim de oferecer suporte durante todo o período de enfrentamento da doença.

INDICAÇÃO Nº 149/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que por meio da Secretaria de Saúde, que seja adquirida uma segunda maca de flexão-distração com drops para atender à crescente demanda no setor de fisioterapia do município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 121/2025

INDICAM ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de realizar o credenciamento de tratores particulares, pertencentes a produtores rurais do município, com o objetivo de auxiliar no preparo da terra durante o período de entressafra.

INDICAÇÃO Nº 112/2025

INDICAM  que analise  a possibilidade alterar a Lei Complementar nº 09/2022, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, com o objetivo de instituir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis localizados em vilas rurais do município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 100/2025

INDICA que seja revisada e ajustada a legislação da Política Habitacional do Município de Itaipulândia, com o objetivo de possibilitar que os munícipes beneficiados possam alugar suas residências após o período de seis anos de pagamento do financiamento.

INDICAÇÃO Nº 96/2025

INDICA  que seja realizado alterações na Política Habitacional do Município de Itaipulândia, com o objetivo de permitir que os munícipes beneficiados com o financiamento para a construção de unidades habitacionais, e que já tenham quitado ao menos 70% do valor do financiamento original, possam acessar um novo financiamento destinado à reforma e ampliação de suas residências.

VER TODAS
 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

Última Atualização do site:   29/08/2025 09:19:12