PROJETOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
2025 - PROJETO DE LEI Nº 20/2025
Autor: Lindolfo Martins Rui

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaipulândia Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, PPA. 

 
Projeto
2025 - PROJETO DE LEI Nº 19/2025
Autor: Lindolfo Martins Rui

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 980.000,00; 

 
Projeto
2025 - PROJETO DE LEI Nº 18/2025
Autor: Lindolfo Martins Rui

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 537.090,00 

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2023
Autor: André Luís da Silva Royer

 Institui a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com Fibromialgia.

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2022
Autor: André Luís da Silva Royer

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vagas no banco de dados da Agência do Trabalhador de Itaipulândia pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos, bem como às entidades beneficiadas com subvenções sociais.

  

  

  

 
Projeto
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

Última Atualização do site:   30/04/2025 16:33:23