PROJETOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
2026 - PROJETO DE LEI Nº 19/2026
Autor: Lindolfo Martins Rui

  Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 164.900,00 

 
Projeto
2026 - PROJETO DE LEI Nº 18/2026
Autor: Lindolfo Martins Rui

  Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 615.000,00 

 
Projeto
2026 - PROJETO DE LEI Nº 17/2026
Autor: Lindolfo Martins Rui

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 11.161,99 

 
Projeto
2026 - PROJETO DE LEI Nº 16/2026
Autor: Lindolfo Martins Rui

 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 180.000,00 

 
Projeto
2026 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2026
Autor: Abel David Serena

  Denomina Rodovia Municipal Sebastião Pereira dos Santos e dá outras providências.

 
Projeto
2026 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2026
Autor: Doucles Luis da Silva, Abel Davisd Serena, Sidney Paulo Rodrigues Freitas

  Denomina Rodovia Municipal Arcino Pires da Silva e dá outras providências

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2023
Autor: André Luís da Silva Royer

 Institui a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com Fibromialgia.

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2022
Autor: André Luís da Silva Royer

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vagas no banco de dados da Agência do Trabalhador de Itaipulândia pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos, bem como às entidades beneficiadas com subvenções sociais.

  

  

  

 
Projeto
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

Última Atualização do site:   07/04/2026 15:03:57