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2025 - PROJETO DE LEI Nº 37/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de artefatos de cimento.
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Projeto
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2025 - PROJETO DE LEI Nº 36/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.031, de 15 de dezembro de 2009.
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Projeto
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2025 - PROJETO DE LEI Nº 35/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite se R$ 1.025.000,00;
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Projeto
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2025 - PROJETO DE LEI Nº 34/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite se R$ 1.727.600,00.
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Projeto
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2025 - PROJETO DE LEI Nº 33/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
| Dispõe sobre afetação de imóveis visando a regularização de área para fins de implantação do Projeto Bota Fora. |
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Projeto
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2025 - PROJETO DE LEI Nº 32/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite se R$ 561.209,55 |
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Projeto
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2025 - PROJETO DE LEI Nº 31/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite se R$ 815.000.000,00 |
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Projeto
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2025 - PROJETO DE LEI Nº 30/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite se R$ 1.010.000,00 |
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Projeto
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2025 - PROJETO DE LEI Nº 29/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite se R$ 3.955.000,00
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Projeto
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2025 - PROJETO DE LEI Nº 28/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite se R$. 31.431,08
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Projeto
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2025 - PROJETO DE LEI Nº 27/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$. 549.907,73
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Projeto
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2025 - PROJETO DE LEI Nº 26/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.912, de 19 de julho de 2021, que institui o programa AGROFORTE, que visa incentivar o desenvolvimento da suinocultura, avicultura e o fomento ao desenvolvimento da produção de ovos férteis, pecuária leiteira e de corte
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Projeto
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2025 - PROJETO DE LEI Nº 24/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaipulândia, para o exercício financeiro de 2026.
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Projeto
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2025 - PROJETO DE LEI Nº 20/2025
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| Autor: Lindolfo Martins Rui |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaipulândia Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, PPA.
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Projeto
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2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2023
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| Autor: André Luís da Silva Royer |
Institui a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com Fibromialgia.
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Projeto
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2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2022
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| Autor: André Luís da Silva Royer |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vagas no banco de dados da Agência do Trabalhador de Itaipulândia pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos, bem como às entidades beneficiadas com subvenções sociais.
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Projeto
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