Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 60.000,00
Súmula:
Dispõe sobre abertura de c´redito adicional suplementar, e dá outras providências, valor de R$ 17.000,00.
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicinal suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 30.000,00
Súmula:
Institui o Progrma de Recuperação Fiscal de Itaipulândia -REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Súmula:
Autoriza o poder Executivo a adquirir por desapropriação amigavel ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública e dá outras providências.
Súmula:
Atualiza Tabela de Vencimento dos Servidores do Poder Legislativo.
Súmula:
Concede Férias regulamentares à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas
Última Atualização do site:   12/09/2025 10:06:31