PROJETOS PROJETOS TRAMITADOS
2024 - PROJETO DE LEI Nº 15/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 14.109.455,20

  

 
Oficio
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI Nº 13/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de artefatos diversos de metal/aço.

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI Nº 12/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.763.100,00

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI Nº 11/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública.

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI Nº 10/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Acrescenta e altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.008 de 08 de setembro de 2022  

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI Nº 09/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Casa de Proteção Temporária Acolher de Foz do Iguaçu/PR – CDPT

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI Nº 08/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$. 1.192.924,50.

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI Nº 07/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 482.588,01 

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI Nº 06/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui feriado municipal o dia de Corpus Christi, no Município de Itaipulândia.

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI Nº 05/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.500.000,00.

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI Nº 04/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Amplia o número de vagas de Cargos de Provimento Efetivo existentes no Quadro de Servidores do Município de Itaipulândia.

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI Nº 03/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$. 10.000,00.

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI Nº 02/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais.

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI Nº 01/2024
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais.  

 Retirado pelo Autor

 
oficio
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2024
Autor: todos os Vereadores

  Denomina Rua Ana Dias

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2024
Autor: Mesa Diretora

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia.

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2024
Autor: Claudinei Vieira

Concede Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Vereadores do Município de Itaipulândia;

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2024
Autor: Claudinei Vieira

Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaipulândia

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2024
Autor: todos os Vereadores

  Denomina Campo de Futebol Joaquim Mariano Pires

  

 
Projeto
2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Autor: André Luís da Silva Royer

  Denomina Rua Irineu Mario Griesang.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023
Autor: Claudinei Vieira

  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00

 
Projeto de Resolução
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Autor: Claudinei Vieira (Mesa Diretora)

Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaipulândia, Estado do Paraná.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 50/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar transporte aos usuários da Assistência Social. 

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 49/2023
Autor:

Altera e acrescenta dispositivos as Leis Municipais nº 1.526, de 21 de junho de 2016, nº 1.528, de 21 de junho de 2016, nº 1.523, de 21 de junho de 2016;

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 48/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Institui o Programa Municipal de pagamento por Serviços Ambientais- PMPSA

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 47/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Ratifica a 2ª Alteração do Protocolo de Intenções e o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Iguaçu-CISI 

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 46/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de até R$.240.000,00.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 45/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui o Programa de Incentivo a Pesca Profissional.

  

  

 
Emenda 01
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 44/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui o Programa  Itaipulândia Vivendo Melhor com o objetivo de fomentar a aquisição e instalação de ar condicionado nos lares de famílias em situação de vulnerabilidade social.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 43/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itaipulândia – REFIS MUNICIPAL – edição 2023

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 42/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação e/ou Convênio com entidades sem fins lucrativos, sediados no Município de Itaipulândia, objetivando a execução de eventos esportivos no âmbito Municipal, bem como para fornecimento de transporte para equipes esportivas representarem o município em competições.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 41/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 1.733, de 08 de março de 2019.

  

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 40/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 192.000,00, 

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 39/2023
Autor:

Dispõe sobre a regulamentação das atividades de escritório virtual, coworking e assemelhados no âmbito do Município de Itaipulândia-Pr.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 38/2023
Autor:

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de  R$ 101.954,70

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 37/2023
Autor:

 Acrescenta dispositivos a Lei nº 1.705, de 13 de novembro de 2018, que “Cria e implanta o conselho municipal dos direitos da mulher.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 36/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos e processos seletivos para Afrodescendentes e Indígenas realizados pelo Poder Executivo Municipal;

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 35/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a concessão de incentivos, para instalação de uma empresa de metalúrgica e derivados.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 34/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a concessão de incentivos, para instalação de uma empresa de móveis planejados.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 33/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1.491, de 29 de março de 2016.

Veto Mantido por unanimidade.

  

  

  

  

  

 
VETO A PROPOSTA DE EMENDA 01
Emenda 01
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 32/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Município de Itaipulândia para o Exercício Financeiro de 2024.

   

  

 
Emenda 01
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 31/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, para o período de 2024-2025

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 30/2023
Autor:

Autoriza o Poder Executivo a alenar bens imóveis em forma de dação em pagamento.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 29/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse de recursos aos servidores enfermeiros e técnicos em enfermagem, nos termos da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 28/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação de indústria de artefatos diversos de madeira.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 27/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação de Indústria de embutidos e defumados

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 26/2023
Autor:

  Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adiciona Suplementar no valor de até R$. 190.000,00

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 25/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM/POA) no âmbito do município de Itaipulândia.

 

  

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 24/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Autoriza o Executivo a Permutar Bem Imóvel

  

 
2023 - PROJETO DE LEI Nº 23/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Referenda o Convênio de Cooperação Técnica firmado com a Itaipu Binacional;

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 22/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera e acrescenta dispositivos das Leis Municipais  nº 1.782/19 e nº 1.783/2019;

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 21/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.492/16.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 20/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Altera dispositivo das Leis Municipais nº 1.556/2016 e 1.800/2019. 

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 18/2023
Autor:

Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 17/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera a Lei nº 1.638, de 29 de março de 2018, que “Institui o Programa de Apoio a Agroindústria Familiar no Município de Itaipulândia- PAAFI”

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 16/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Itaipulândia, para o exercício financeiro de 2024;

  

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 15/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia;

  

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 14/2023
Autor:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$. 471.000,00

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 13/2023
Autor:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$. 3.676,122,03

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 12/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 5.000.000,00 (Subsídio dos juros do Programa Fortalece Mais Itaipulândia)

  

 
oficio
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 11/2023
Autor:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 6.991.147,09 (Construção novo Centro de Saúde Geni Basso);

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 10/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 1.347.333,30  

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 09/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 9.620.000,00.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 08/2023
Autor: Lindolfo Martins Rui

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais;

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 07/2023
Autor: Lindolfo Martins Rui

 Altera dispositivo da Lei nº 1.800/2019;

  

  

 
Emenda 02
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 06/2023
Autor: Lindolfo Martins Rui

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 12.700.000,00 (doze milhões e setecentos mil reais); 

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 05/2023
Autor: Lindolfo Martins Rui

Institui Programa de Reforma de Chiqueirões e Aviários, visando o desenvolvimento econômico do município;

  

  

 
Emenda 03
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 04/2023
Autor: Lindolfo Martins Rui

Altera Lei  Municipal  nº 1.491, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Itaipulândia;   

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 03/2023
Autor: Lindolfo Martins Rui

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.800/2019.

RETIRADO PELO EXECUTIVO  MUNICIPAL

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 02/2023
Autor: Lindolfo Martins Rui

Altera dispositivo da Lei Municipal  nº 1.556/2016;

  

  

  

 
Emenda nº 01
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 019/2023
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Altera a Lei nº 1.609, de 14 de novembro de 2017, que Institui o Fundo da Política Habitacional.

  

  

 
PROPOSTA DE EMENDA
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI Nº 01/2023
Autor: Lindolfo Martins Rui

Altera dispositivo das Leis nº 1.594, de 06 de setembro de 2017 e da Lei nº 1.764, de 19 de junho de 2019,

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2023
Autor: Claudemir da Silva Homem

  Denomina Rua Antonio Cella

  

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2023
Autor: Claudemir da Silva Homem

  Denomina Rua Albano Spohr

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2023
Autor: todos os Vereadores

  Denomina Centro de Eventos Delcir Bartz.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2023
Autor: Vilso Nei Serena

  Denomina “PRAÇA MUNICIPAL OTILO KOLLEMBERG", e dá outras providências.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2023
Autor: todos os Vereadores

Denomina o Auditório do Colégio Estadual Costa e Silva do Município de Itaipulândia de “AUDITÓRIO PROFESSOR ROMALINO PEREIRA DA LUZ”,

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2023
Autor: Claudinei Vieira (Mesa Diretora)

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia;

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2023
Autor: Claudinei Vieira

Concede Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Vereadores do Município de Itaipulândia;  

  

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2023
Autor: Claudinei Vieira

Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaipulândia;

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
Autor: Claudinei Vieira

 Dispõe sobre os subsídios dos Agentes Políticos para a Gestão 2025/2028.  

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023
Autor: Claudinei Vieira

Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Itaipulândia para a 9ª Legislatura (2025/2028).

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Aprova com Ressalvas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o exercício financeiro de 2013 RESPONSABILIDADE DO SENHOR MIGUEL BAYERLE;

  

 
Projeto de Decreto Legislativo
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Reprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o exercício financeiro de 2012.

  

 
Projeto
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

 Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o exercício financeiro de 2015.

  

 
Decreto
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Aprova com Ressalvas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o exercício financeiro de 2014 de responsabilidade do Senhor Miguel Bayerle.

  

 
Projeto de Decreto Legislativo
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o exercício de 2021.

 
Projeto
2022 - VETO PARCIAL
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  VETO PARCIAL, A Emenda Modificativa nº 01/2022 referente Projeto de Lei Complementar nº 05/2022.

  

 
VETO
2022 - PROPOSTA EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 01/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera artigo 64 e 65, acrescenta art.64-A, com seu parágrafo único, e suprime o art.65-A à Lei Orgânica do Município de Itaipulândia.

  

 
PROPOSTA DE EMENDA
2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022
Autor: Claudemir Roth (Mesa Diretora)

  Altera redação de Artigos do Regimanto Interno da Câmara Municipal de Itaipulândia. 

Rejeitado (5x4)

  

 
Projeto de Resolução
2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022
Autor: Claudemir Roth

  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 125.000,00.

 
Projeto de Resolução
2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022
Autor: Claudemir Roth

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 60.000,00.

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI N° 16/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o Limite de R$ 3.057.282,24 execução de Serviços de reforma e Ampliação do Centro de Eventos;

  

  

  

  

  

 
PROJETO DE LEI Nº 16/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 71/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Altera redação da Lei Municipal nº 1.912, de 19 de julho de 2021, que institui o Programa AGROFORTE. 

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 70/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a concessão de Incentivos e/ou Benefícios para Instalação/Ampliação de Indústriacom a finalidade de produção de pintainhos incubados, proviniente de ovos fecundados.

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 69/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a promover o transporte de interpretes para a participação em festivais musicais.

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 68/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 640.000,00 (Reforma e Construção Praças)

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 67/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal.

  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 66/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 945/2008.  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 65/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a instalação de indústria para processamento de resíduos de animais, e autorização para adquirir por desapropriação amigável ou judicial bem imóvel declarado de utilidade pública

  

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 64/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a instalação e operaço de sistema de videomonitoramento no ambito do Municipio de ltaipulandia /PR.

  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 63/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Municipio de Itaipulândia para o exercício financeiro de 2023.

  

  

  

 
Emenda nº 01
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 62/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, para o período de 2023-2025. 

  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 61/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 950.000,00 (SUBSÍDIO DOS JUROS DO PROGRAMA FORTALECE MAIS ITAIPULÂNDIA).

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 60/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Casa de Proteção Temporária Acolher de Foz do Iguaçu/PR-CDPT

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 59/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 125.000,00 (PAGAMENTO DE PRECATÓRIO); 

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 58/2022
Autor:

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$. 300.000,00 (trezentos mil reais); (veículo SPIN e equipamentos e material permanente para o CRAS).

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 57/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.845.723,96 (Reforma e ampliação do CMEI Gente Inocente).

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 56/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.875.000,00 destinados ao reforço de dotações de auxílio financeiro a pessoa física nos Programas de reembolso aos Produtores Rurais. 

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 55/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Acrescenta e altera dispositivo das Leis Municipais nº 1.782/2019 e nº 1.783/2019 

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 54/2022
Autor:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 destinados ao reforço de dotações visando aumentar a cota do CISI-Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu.

  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 53/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios da Região da AMOP, com a finalidade de criação do CIASOP-Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná.

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 52/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o Poder Executivo Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências.

(Lote Rural nº 385-A situado no Bairro Caramuru, (Lote Urbano nº 09-C2 situado no perímetro urbano do Município de Itaipulândia).

  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 51/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária e da Secretaria de Governo;

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 50/2022
Autor:

Dispõe sobre a regulamentação do uso e espaço do Terminal Turístico do Balneário Jacutinga, do Município de Itaipulândia, e dá outras providências;

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 49/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Regulamenta o serviço profissional de transporte individual remunerado de passageiros em Motocicletas – Mototáxi, no Município de Itaipulândia e dá outras providências;

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 48/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Taxi, no Município de Itaipulândia;  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 47/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. 

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 46/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.938.120,07 (Programa Habitacional) 

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 45/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementarno valor de R$. 5.134.872,63 (melhoria de ruas, calçadas, ciclovia e duplicação da Avenida Tiradentes até Caramuru).

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 44/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$. 323.530,00 (Aquisição veículos para Gabinete Prefeita e Câmara Municipal)

  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 43/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$. 1.395.000,00 (Barracões) 

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 41/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 3.150.000,00.

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 40/2022
Autor: Lindolfo Martins Rui

  Regulamenta a concessão de diárias a agentes políticos e públicos do Município de Itaipulândia/Pr. 

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 39/2022
Autor: Lindolfo Martins Rui

Dispõe a concessão de incentivos e/ou beneficios para instalação de indústria de embutidos. 

  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 38/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.609/2017.

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 37/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.733/2019.  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 36/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o Poder Executivo a permutar e adquirir por desapropriação amigável ou judicial bem imóvel declarado de utilidade pública.

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 35/2022
Autor:

  Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.491/2016.

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 34/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui o Programa Luz Solar para Todos com o objetivo de fomentar a produção de energia fotovoltaica no Município de Itaipulândia.

  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 33/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Altera e Acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 1.609/2017 (HABITAÇÃO)

  

  

  

  

  

  

  

 
Emenda 01
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 32/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 274.000,00  destinado a complementação do repasse a Câmara Municipal;  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 31/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a LDO - Diretrizes Orçamentáris do Município de Itaipulândia, para o Exercício de 2023.  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 30/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre alterações no PPA Plando Plurianual do Município de Itaipulândia.   

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 29/2022
Autor:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$. 127.000,00  (aquisição de veículo).

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 28/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui a política municipal de controle populacional e sanitário de cães e gatos do Município.

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 27/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.635.620,00 (Barracão Indústrial Pré-Moldado).

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 26/2022
Autor:

 Dispõe sobre a adequação da remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e reajusta o vencimento mínimo ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Quadro Efetivo do Município de Itaipulândia.

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 22/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui o Programa FORTALECE MAIS ITAIPULÂNDIA.   

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 15/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 200.684,83, Execução de serviços de Pavimentação Poliédrica em Via Rural em São José do Itavó;

  

 
PROJETO DE LEI Nº 15/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 11/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

 Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 251.131,36, despesas com a execução do Convênio Firmados entre o Município e Itaipu Binacional, Melhorias no Aterro Sanitário e também proporcionar uma Melhor Qualidade de Vida com os Associados da ASSOREMI;

  

  

  

 
PROJETO DE LEI Nº 11/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 10/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

Que Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno, visando à fiscalização dos Poderes Municipais e dá outras providências.

  Retirado pelo Autor: Ofício nº 28/2022 data 04/03/2022

 
PROJETO DE LEI Nº 10/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 09/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

  Que Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar no Âmbito do Município de Itaipulândia/PR, e da outras providencias;

  

  

 
PROJETO DE LEI Nº 09/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 08/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

 Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$2.075.365,00 despesas com aquisição e instalação de projeto de energia fotovoltaica no Paço Municipal;

  

  

 
PROJETO DE LEI Nº 08/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 07/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 340.501,50  despesas com aquisição de equipamentos a ser instalados no Centro de Artes do Município.

 

  

 
PROJETO DE LEI Nº 07/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 06/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, atá o limite de R$ 6.000.000,00 para despesas com Subsídios aos aos setores agrícola e pecuária do Município;

  

 
PROJETO DE LEI Nº 06/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 05/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

-Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse aos Servidores em forma de incentivo do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
PROJETO DE LEI Nº 05/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 04/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

  Que Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.766/2019 - PROGRAMA AUXÍLIO FUNERAL;

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
PROJETO DE LEI Nº 04/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 03/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 871.997,39

( despesas com a execução da rerforma geral do GINÁSIO MUNICIPAL IRINEU LUIZ FRIEDRICH ).

  

  

 
PROJETO DE LEI Nº 03/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 01/2022
Autor: Poder Executivo - Lindolfo Martins Rui

  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências, ( valor até R$ 900.000,00)

  

  

 
PROJETO DE LEI Nº 01/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2022
Autor: Vereadores (09)

“Reconhece no Município de Itaipulândia/PR, o dia 02 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, da Lei Federal nº 10.826/2003 e dá outras providências”

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2022
Autor: Claudemir Roth

Regulamenta a concessão de diárias a agentes políticos e públicos da Câmara Municipal de Itaipulândia/Pr

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2022
Autor:

  Denomina o Centro de Artes do Município de Itaipulândia de "CENTRO DE ARTES PROFESSOR VENDELINO ROYER"

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2022
Autor: Vereador André Luís da Silva Royer

  Denomina o Centro de Eventos da localidade de São José do itavó "CENTRO DE EVENTOS AFONSO PICOLI"

  

  

  

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2022
Autor: Mesa Diretora

  Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Iaipulândia, e dá outras providências;

  

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2022
Autor: Mesa Diretora

  Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsiídios dos Vereadores do Muniicpio de Itaipulândia e dá outras providências;

  

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2022
Autor: Mesa Diretora

  Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaipulândia, e dá outras providências; 

  

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2022
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022
Autor:

  Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 29 de setembro de 2021.

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Itaipulândia, Estado do Paraná

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Regulamenta as atividades de exibição de engenhos de publicidade e propaganda, regulamenta a incidência da Taxa de Licença e Fiscalização de Publicidade e Propaganda no Município de Itaipulândia-PR, altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 001/2017);

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a regulamentação da Taxa de Licença para Comércio Ambulante ou Eventual prevista nos artigos 380 a 391 do Código Tributário Municipal do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná;

  

  

 
Emenda 01
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre o regramento dos cemitérios do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná;

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Altera a Lei Complementar nº 001, de 22/12/2017 e Aprova a Planta de Valores Genéricos para o lançamento do IPTU das áreas lindeiras da área urbana e de expansão urbana do Município de Itaipulândia;

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre as infrações administrativas ambientais, estabelece processo administrativo de fiscalização;

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera artigos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2017);

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 42/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 1.000.000,00

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 25/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera a Lei Municipal n° 1.883, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre concessão de uso onerosa do terminal rodoviário de passageiros de Itaipulândia - Alcides Codo .

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 24/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.280.000,00 (aquisição de máquinas rodoviárias tipo pá carregadeira e retroescavadeira)

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 23/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências

  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 21/2022
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 1.300.000,00 (mutirão de cirurgias eletivas)  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 20/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobbre autorização para abertura de Crédito Adiciona Suplementar até o limite de R$ 1.229.953,33 (contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto arquitetônico e complementare para construção de um novo centro de eventos)

  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 19/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicioan Suplementar no valor de até R$ 4.080.833,30, destinados contratação de serviços técnicos profissionais na área da saúde para atuarem no HMI durante o ano de 2022. 

  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 18/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 50.000,00 (destinados a honorários se sucumbência que envolvem o setor público). 

  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE LEI Nº 17/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 5.642.833,30, Despesas da Secretaria de Saúde, Contratação de Serviços de Serviços Médicos e de Enfermagem para o Hospital e Maternidade Itaipulândia durante o Exercício de 2022.

  Retirado pelo Executivo em: 14/03/2022 - Ofício nº 36/2022

 
PROJETO DE LEI Nº 17/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 14/2022
Autor:

  Que Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.750, de 23 de abril de 2019, Lei da Assistência Social Programa Municipal de Qualidade De Vida;

  

 
PROJETO DE LEI Nº 14/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 13/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 800.000,00. Despesas com juros sobre dívida parceladas junto ao INSS.

  

 
PROJETO DE LEI Nº 13/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 12/2022
Autor: Poder Executivo - Cleide Inês Griebeler Prates

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00, Aquisição De Merenda Escola, Educação Infantil, Creche, Ensino Fundamental, Educação Especial EJA para o ano letivo de 2022

  

 
PROJETO DE LEI Nº 12/2022
2022 - PROJETO DE LEI Nº 02/2022
Autor: Poder Executivo - Lindolfo Martins Rui

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais, e dá outras Providências;

  

 
PROJETO DE LEI Nº 02/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2022
Autor: André Luís da Silva Royer

Denomina o Centro de Eventos da localidade de Botafogo de “CENTRO DE EVENTOS ARMINDO SENHEM”.

  

  

  

 
Projeto
2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal Relativo o Exercício Financeiro de 2020.

 
Projeto de Decreto Legislativo
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021
Autor:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021
Autor: André Luís da Silva Royer

  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 46/2021
Autor:

  PROJETO DE LEI Nº46/2021

  

  

 
PROJETO DE LEI Nº046/2021
2021 - PROJETO DE LEI Nº 45/2021
Autor:

  Projeto de Lei nº045/2021- Que Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.492/2016, e da outras providência. 

  RETIRADO PELO AUTOR: 04/10/2021

  

  

 
PROJETO DE LEI Nº45/2021
2021 - PROJETO DE LEI Nº 44/2021
Autor:

  Projeto de Lei nº044/2021- Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar  bem Imóvel

  

 

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 43/2021
Autor:

  Projeto de Lei nº043/2021- Que autoriza o Poder Executivo a adquirir por desapropriação amigável ou judicial bem imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. 

  

  

  

  

  

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 41/2021
Autor:

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar Bem Imóvel

RETIRADO PELO AUTOR: 28/06/2021

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 40/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial até o limite de R$ 1.604.777,14

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 39/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 150.000,00

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 38/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 395.200,00

  

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 37/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui o Programa AGROFORTE que visa Incentivar o Desenvolvimento da Suinocultura, Avicultura e o Fomento ao Desenvolvimento da Produção de Ovos Férteis, Pecuária Leiteira e de Corte

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 36/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de covid-19

  Rejeitado por unanimidade em 23/08/2021

  

  

  

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 35/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 468.000,00

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 34/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 18.882,00

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 33/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui o regime de adiantamento, e dá outras providências.

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 32/2021
Autor:

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 797.083,00.

  

  

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 31/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaipulândia, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

  

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 30/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou Benefícios para Instalação de uma empresa de fabricação de suvenires, bijuterias, artesanatos e cursos de atividades manuais, e dá outras providências

  

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 29/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 696.475,50

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 28/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera dispositivos as Leis Municipais n° 1.526/2016, n° 1.528/2016, e dá outras providências.

  

  

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 27/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaipulândia Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 26/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.871/2020  

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 25/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 136.253,00   

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 24/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dá nova redação a Lei Municipal nº 871/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 23/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 5.760.000,00

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 22/2021
Autor: Lindolfo Martins Rui

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 41.000,00

  

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 21/2021
Autor: Lindolfo Martins Rui

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar  até o limite de R$ 998.000,00

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 20/2021
Autor: Lindolfo Martins Rui

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial  até o limite de R$ 140.000,00

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 19/2021
Autor: Lindolfo Martins Rui

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00

  

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 18/2021
Autor: Lindolfo Martins Rui

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 18.865.000,00

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 17/2021
Autor: Lindolfo Martins Rui

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 32.000,00  .

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 16/2021
Autor: Lindolfo Martins Rui

 Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 839/2006.

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 15/2021
Autor: Lindolfo Martins Rui

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 14/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou benefícios para instalação de Unidade de Produção de Leitões.

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 13/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a regularização fundiária urbana – REURB – na forma da Lei Federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Itaipulândia

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 12/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou benefícios para instalação de uma indústria de artefatos de cimento

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 11/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de subprodutos/envoltórios de origem animal

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 10/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de artefatos diversos de madeira

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 09/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o poder Executivo a Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 08/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Fica o Executivo Municipal autorizado promover concessão de uso onerosa do Terminal Rodoviário de Passageiros de Itaipulândia – Alcides Codo.  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 07/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Altera dispositivo da Lei Municipal   nº 1.712/2018

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 06/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Revoga Lei Municipal nº 1.264/2013

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 05/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Revoga Lei Municipal nº 1.755/2019  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 04/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera e Suprimi dispositivos da Lei Municipal nº 1.609/2017

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 03/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itaipulândia - REFIS MUNICIPAL

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 02/2021
Autor:

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.843/2020, e autoriza abertura de credito especial

  
 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 01/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais

  
 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2021
Autor:

Denomina o Posto de Saúde da localidade de Santa Inês de “POSTO DE SAÚDE MARIA NACONESKI”.

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2021
Autor: André Luís da Silva Royer (Mesa Diretora)

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia

  
 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2021
Autor:

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.878/2021, e dá outras Providências.

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2021
Autor: Claudemir Roth

Denomina a Biblioteca Pública do Município de Itaipulândia de “BIBLIOTECA PÚBLICA PROFESSORA MARIZA HELENA VOLKMER”   

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021
Autor:

Recepciona a Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019 que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica".

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021
Autor:

  Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Recepciona o disposto na Lei Estadual nº 13.331, de 23 de novembro de 2001, que trata da organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações dos serviços de saúde no Estado do Paraná, regulamentada pela Resolução SESA/PR n° 1034, de 24 de agosto de 2020, que define o grau de risco sanitário das atividades econômicas, regulamenta os procedimentos para o licenciamento sanitário no Estado do Paraná

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22/12/2017 E APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA AS VILAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA   

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 82/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do quadro do magistério do município de Itaipulândia

  

  

  

 
anexos
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 81/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°1.876/2021

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 80/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o Poder Executivo a Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 79/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.046.666,67   

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 78/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o poder Executivo a Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 77/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de artefatos diversos de cimento

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 76/2021
Autor:

Institui tarifas para uso das instalações do Terminal Turístico do Balneário Jacutinga, do Município de Itaipulândia

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 75/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera Lei Municipal nº 1.492/2016

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 74/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera Lei Municipal Nº 1.491/2016

  

  

  

  

 
Proposta de Emenda nº 02/2021
Proposta de Emenda nº 01/2021
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 73/2021
Autor:

Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do quadro do magistério do município de Itaipulândia, e dá outras providências.

 Retirado pelo Autor: 11 de novembro 2021

Ofício nº 205/2021/Gabinete

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 72/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 228.000,00

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 71/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 145.000,00   

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 70/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Autoriza transferir afetação de imóvel público, para fins de construção de Posto de Saúde.

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 69/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 420.000,00

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 68/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o poder Executivo a Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 67/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar eventos ao grupo de idosos do Município

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 66/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.492/2016,

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 65/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 871.977,39  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 64/2021
Autor:

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.295.000,00

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 63/2021
Autor:

Dispõe sobre a Qualificação como Organizações Sociais de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, que atuam na Área da Saúde, no Âmbito do Município de Itaipulândia/Pr

  REJEITADO EM 03/11/2021

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 62/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui o Código de Ética aos Conselheiros Tutelares.   

  REJEITADO EM 03/11/2021

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 61/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Lei Orçamentária Anual 

  

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 60/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Alterações na LDO 

  

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 59/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Alterações no PPA 2022 a 2025

  

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 58/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar r até o limite de R$ 1.282.319,96

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 57/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera dispositivo a Lei Municipal nº 1.609/2017

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 56/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar  até o limite de R$ 358.900,00

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 55/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$. 162.000,00

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 54/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.712/2018,

 

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 53/2021
Autor:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Retirado pelo autor: em 18/10/2021 ofício nº 195/2021

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 52/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 907.900,00

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 51/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 500.000,00   

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 50/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 45.000,00

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 49/2021
Autor:

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial l até o limite de R$ 50.000,00

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 48/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.712/2018. 

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 47/2021
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial  até o limite de R$ 210.000,00   

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI Nº 42/2021
Autor:

  Acrescenta e altera dispositivo a Lei Municipal nº 1.783/2019

  

  

 
Projeto
2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021
Autor: André Luís da Silva Royer

Determina a obrigatoriedade da realização de exame de reflexo vermelho ou reflexo de Bruckner nos recém-nascidos no hospital e maternidade de Itaipulândia

 
Projeto
2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020
Autor: Vilso Nei Serena

 Que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.000,00  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020
Autor: Vilso Nei Serena

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 190.000,00   

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Autor:

  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 30.000,00

 

  

  

  

  

 
Projeto de Resolução
2020 - PROJETO DE LEI Nº 97/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera dispositivos das Leis Municipais n° 1.612/2017 e nº 1.735/2019

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 56/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Itaipulândia-PR,

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 55/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$2.300.000,00  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 54/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o poder Executivo a Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública

 Retirado pelo Autor: Ofício nº 157/2021

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 53/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 630.000,00

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 52/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Município de Itaipulândia para o Exercício Financeiro de 2021   

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 51/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Alteração do PPA Plano Plurianual e da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 50/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 6.088.972,30

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 49/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.081.174,77

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 48/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.093.199,37

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 47/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 559.400,00

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 46/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 215.388,07   

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 44/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.384.002,29   

  Retirado pelo autor: 09/09/2020

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 43/2020
Autor:

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 788.327,37.

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 42/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 132.889,95 . 

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 41/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.723,00  .

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 40/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.712/2018, alterada pela Lei Nº 1.797/2019.

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 39/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o Executivo Municipal outorgar, em concessão de uso onerosa de bens públicos.

  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 38/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.434.850,00 .

  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 37/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 22.045,16

  Rejeitado por (5x1) cinco votos contrários e um voto favorável

 

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 36/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 426.824,54

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 35/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 464.996,76

  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 34/2020
Autor:

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial  até o limite de R$ 341.542,08

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 33/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 982.392,01.

  

  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 32/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Acrescenta dispositivo da lei Municipal nº 608/2002.

  

  

 
2020 - PROJETO DE LEI Nº 31/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, até o limite de R$ 494.788,23

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 30/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.663.266,71

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 29/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.147.740,06

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 28/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.080.000,00

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 27/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 4.109.000,00

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 26/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui o Programa SUPERA ITAIPULÂNDIA visando mitigar os impactos econômicos, decorrentes das medidas de prevenção e combate a pandemia causada pelo Covid-19 no Município .

  

  

  

 
emenda nº 01/2020
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 25/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Institui o Programa de Compras Governamental

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 22/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Da nova redação à Lei Municipal nº 1006/2009 que acresce artigo 13-A à Lei Municipal nº 608/2002.

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 20/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaipulândia, para o exercício financeiro de 2021 

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 18/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial até o limite de R$ 690.506,87

  REJEITADO  (5X2) cinco votos contrários e dois votos favoráveis

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 13/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 626.470,65

  Rejeitado por (5x3) cinco votos contrários e três votos favoráveis

  

  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 07/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 880/2007

  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 06/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar o prazo de pagamento de programas Municipais que demandam de restituição aos cofres públicos

  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 04/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite R$ 55.436,60 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos),

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 01/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais,

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2020
Autor: Rodrigo Rogério Pavinatto

Altera redação da Lei Municipal nº 1.736/2019, acrescentando o § 3º ao art. 1º, permitindo o uso de “Narguilé” ou cachimbos d’água em  local determinado.

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2020
Autor: Lindolfo Martins Rui

  Denomina Ruas localizadas no Condomínio Residencial Parque das Águas.

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2020
Autor: Vilso Nei Serena

Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Itaipulândia para a 8ª Legislatura (2021/2024)

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2020
Autor: Vilso Nei Serena

  Dispõe sobre os Subsídios dos Agentes Políticos para Gestão 2021/2024.

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2020
Autor:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas em locais públicos do Município de Itaipulândia-Pr.

  Retirado pelo Autor

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2020
Autor: Luciano da Silva

  Denomina RUA NOSSA SENHORA DO CARAVAGGI.

  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Denomina Área Industrial de Santa Inês de “MENTEVILES BATISTA DA SILVA (BEM-TE-VI)”.

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2020
Autor: Vilso Nei Serena

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2020
Autor: Vilso Nei Serena

Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Vereadores do Município de Itaipulândia

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2020
Autor: Vilso Nei Serena

Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaipulândia

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2020
Autor: Claudemir da Silva Homem e Valdemar Facioni

  Denomina Terminal Rodoviário do Município de Itaipulândia de  “ALCIDES CODO”.

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2020
Autor: Carla Eliane Mohr

  Dá denominação ao Centro de Eventos Municipal do Município de Itaipulândia de “BENJAMIN SABINO RIGO”.

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 45/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 728.046,00

  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 23/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 750.000,00

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 21/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Suprimi, altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.422/2015

  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 19/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, para o exercício de 2021  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 17/2020
Autor:

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 148.242,06

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 16/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.135.382,08

 Rejeitado por (5x1) cinco votos contrérios e um favorável

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 15/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o Poder Executivo, manter os pagamentos, durante estado de emergência nacional decorrente a pandemia causada pelo coronavírus – COVID-19, a empresas que mantém contratos para prestação de serviços continuados com a Administração Pública do Município de Itaipulândia, Paraná.

  aprovado por unanimidade

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 14/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 322.221,00

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 12/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 84.367,70

  

 

  

 
Ato
2020 - PROJETO DE LEI Nº 11/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 177.520,42.

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 10/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial  até o limite de R$ 169.468,63.

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 08/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 1.766/2019

  

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 05/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais)

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 03/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar  até o limite de R$ 610.387,00 (Seiscentos e dez mil e trezentos e oitenta e sete reais)

  

 
Projeto
2020 - PROJETO DE LEI Nº 02/2020
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar  até o limite de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, quinhentos mil reais)

 
Projeto
2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020
Autor: Comissão de Finanças e orçamento

Aprova com Ressalvas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o exercício financeiro de 2016.

  

 
Decreto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 96/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Ratifica a primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Iguaçu – CISI.

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 95/2019
Autor:

  Institui o Programa Municipal de Apoio à Implantação de Biodigestores, e dá outras providências.

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 94/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 490.300,00.

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 93/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.864.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta e quatro mil reais),

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 92/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Amplia o número de vagas de Cargos de Provimento Efetivo existentes no Quadro de Servidores do Município de Itaipulândia

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 91/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou benefícios para instalação de uma indústria de artefatos de cimento,

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 90/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 80.000,00

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 89/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza o poder Executivo a Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 88/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no limite de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 87/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Itaipulândia – PR,

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 86/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou Benefícios para Instalação de uma empresa de FABRICAÇÃO DE PALLET E CAVACO

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 85/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou Benefícios para Instalação de uma empresa de móveis planejados e marmoraria,

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 84/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Transporte aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Servidores contratados através de Processo Seletivo Simplificado-PSS

  

  

  

  

  

 
Emenda
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 83/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite R$ 3.631.000,00

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 82/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou Benefícios para Instalação de uma empresa de subprodutos de origem animal, e dá outras providências.

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 81/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.712/2018,

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 80/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Município de Itaipulândia para o Exercício Financeiro de 2020

  

  

  

  

  

 
emenda nº 05/2019
emenda nº 04/2019
emenda nº 01/2019
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 79/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Alteração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020,

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 78/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, para os exercícios de 2020 e 2021

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 77/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.131.877,58

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 76/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.405.000,00

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 75/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Piscicultura,

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 74/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.556/2016,  

  

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 01/2019
Autor: Cleide Ines Griebeler Prates

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências.

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2019
Autor: Vilso Nei Serena

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia;

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Autor: Vilso Nei Serena

Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflácionárias nos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaipulândia.

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2019
Autor: Vilso Nei Serena

Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaipulândia.

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 73/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.491/2016

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 72/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui gratificação de natureza especial aos servidores integrantes do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 71/2019
Autor: Cleide Ines Griebeler Prates

 Dá nova redação a Lei Municipal 1.593/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prestar Serviços com Maquinários, Implementos e Veículos,

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 70/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar,  até o limite R$ 143.000,00

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 69/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.674.700,00

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 68/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itaipulândia - REFIS MUNICIPAL,

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 67/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais),

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 66/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 3.960.000,00

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 65/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre os componentes do Município de Itaipulândia referente ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar –SISAN-, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 64/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre a alteração do sistema de Cargos em Comissão e dá outras providências.

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 63/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Itaipulândia e dá outras providências. 

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 62/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre autorização para concessão de imóveis rurais de propriedade do município. 

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 61/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.492/2016 e dá outras providencias.

  

  

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 60/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.046.000,00 (Um Milhão, e Quarenta e Seis Mil Reais).

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 59/2019
Autor: Vilso Nei Serena

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.491/2016 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Itaipulândia e dá outras providências.

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 58/2019
Autor: Vilso Nei Serena

Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 57/2019
Autor: Vilso Nei Serena

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.493/2016, e dá outras providências.

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 56/2019
Autor: Vilso Nei Serena

 Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 677/2003, e dá outras providências.

  

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 55/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou Benefícios para Instalação de uma empresa de subprodutos de origem animal, e dá outras providências.

  Retirado pelo Autor em: 15/08/2019

 
2019 - PROJETO DE LEI Nº 54/2019
Autor: Cleide Ines Griebeler Prates

 Regulamenta a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Itaipulândia e dá outras providências.

  

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 53/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial, no valor de até R$. 760.447,28.

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 52/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos.

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 51/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Autoriza a doação com encargos, nos termos do art. 17, §§ 4º e 5º  da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o art. 101, I “a” da Lei Orgânica do Município, bem imóvel com edificações (Empresa FRIGORÍFICO SÂO MIGUEL DO IGUAÇU LTDA).

  

  

  

  

 
proposta de emenda 02
proposta de emenda 01
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 50/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre o Programa Municipal de Benefícios assistenciais eventuais,

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 49/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Amplia o número de vagas de Cargos de Provimento Efetivo existente no Quadro do Magistério do Município de Itaipulândia

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 48/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$. 9.350.912,81

  

  

 
Emenda
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 47/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dá nova redação a Lei Municipal 1.318/2014 que Instituiu o Programa Municipal de Incentivo à produção de silagem aos Pecuaristas do município

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 46/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Revoga Lei Municipal nº 1.578/2017, que Instituiu o Programa de Compras Governamental denominado VALORIZA ITAIPULÂNDIA.

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 45/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$. 200.356,00

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 44/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 1.914.000,00

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 43/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaipulândia, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

  

  

 
proposta emenda
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 42/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a Alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, para o período de 2020 e dá outras providências.

  

  

  

 
proposta emenda
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 41/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre o Programa Municipal de Benefícios assistenciais eventuais, e dá outras providências.

  RETIRADO PELO AUTOR EM: 29/05/2019

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 40/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre autorização para receber bem imóvel em doação do Estado do Paraná, com encargos, e dá outras providências.

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 39/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

  Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 710.000,00

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 38/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui o Programa de Incentivo a Coleta Seletiva Municipal “SEU LIXO TEM VALOR”, no Município de Itaipulândia e dá outras providências.

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 36/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.275/2013, alterada pela Lei municipal nº 1.711/2018 e dá outras providências.

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 35/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 620.000,00

  

 
Projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 34/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 308.096,50

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 33/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.670.266,20

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 32/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 109.454,00

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 31/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 260.000,00

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 30/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Autoriza a participação, com reservas, do Município de Itaipulândia no consórcio público intermunicipal de Inovação E Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências.

  

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 29/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 28/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.593/2017

  

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 27/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 636.013,10

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 26/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 580.236,02

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 25/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Itaipulândia

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 24/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 880.332,17

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 23/2019
Autor:

Da nova redação a Lei Municipal nº 684/2003 de 07 de maio de 2003

 
projeto
2019 - PROJETO DE LEI Nº 22/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 120.000,00

 
Projeto de Lei nº 22/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 21/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 361.670,00

 
Projeto de Lei nº 21/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 20/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 176.071,35

 
Projeto de Lei nº 20/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 19/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Projeto de Lei nº 19/2019 Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 138.137,50

 
Projeto de Lei nº 19/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 18/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 519.788,50

 
Projeto de Lei nº 18/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 17/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 150.000,00

 
Projeto de Lei nº 17/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 16/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 120.082,50

 
Projeto de Lei nº 16/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 15/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 100.000,00

 
Projeto de Lei nº 15/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 14/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 985.738,88

 
Projeto de Lei nº 14/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 13/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição federal.

RETIRADO PELO AUTO EM: 27/03/2019

  

 
Projeto de Lei nº 13/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 12/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Acrescenta e Altera dispositivos à Leis Municipais e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 12/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 11/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

"Fica proibido o uso do "Narguilé" ou cachimbos d'água em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes, no Município de Itaipulândia e dá outras providências."

 
Projeto de Lei nº 11/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 10/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Institui o Calendário Oficial de festas e eventos do Município de Itaipulândia- PR, e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 10/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 09/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 09/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 08/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

  

 
Projeto de Lei nº 08/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 07/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

 
Projeto de Lei nº 07/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 06/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 06/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 05/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 05/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 04/2019
Autor: Cleide Inês Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 01/2014
2019 - PROJETO DE LEI Nº 03/2019
Autor: Cleide Ines Griebeler Prates

Denomina "Centro de Saúde Geni Terezinha Basso", e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 03/2019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 02/2019
Autor: Cleide Ines Griebeler Prates

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 02/2019
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

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