VEREADORES:
 
INDICAÇÃO Nº 98/2021
 

INDICA a Prefeita Municipal, que seja criado um Fundo de Financiamento para reformas de chiqueirões, aviários e comércios em geral, nos mesmos moldes do Projeto de Lei da reforma habitacional (correção anual pelo INPC), com limite de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por CPF ou CNPJ.

  Anexo
 
 Outras Proposições
MOÇÃO Nº 01/2023

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda semana de gestação.

INDICAÇÃO Nº 83/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado no âmbito do município um programa de auxílio-aluguel às mulheres afastadas do lar em decorrência de violência doméstica ou familiar, a ser pago pelo período de 6 meses.

INDICAÇÃO Nº 79/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.

INDICAÇÃO Nº 74/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.

INDICAÇÃO Nº 71/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.

INDICAÇÃO Nº 67/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei nº 1.807/2019 de forma que empresas antigas que já cumpriram  a concessão de 10 anos no Município,  tenham a oportunidade de participar de Processo Licitatório a fim de adquirir  as mesmas concessões de direito real de uso previstas na  nova Lei.  

INDICAÇÃO Nº 47/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja instalado Portas Giratórias em todas as Escolas e Cmeis Municipais.

INDICAÇÃO Nº 41/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído em Itaipulândia um Centro de Atendimento multiprofissional voltado para crianças com transtorno de neurodesenvolvimento.

INDICAÇÃO Nº 38/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possiblidade de criação de um Programa de Incentivo a instalação de Energia Solar Fotovoltaica para as Instituições Religiosas do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 32/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja implantado no Município de Itaipulândia, Hidroterapia para a terceira idade.

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

Última Atualização do site:   28/03/2024 09:59:31