Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 998.000,00.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.913.000,00.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 483.320,68;

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 14.532.713,20

Fica proibido o manuseio, a utilização a queima e a soltura de fogos de estampidos, artifício sonoros e artefatos pirotécnicos com estampido, no Município de Itaipulândia-PR.

 Institui a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com Fibromialgia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vagas no banco de dados da Agência do Trabalhador de Itaipulândia pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos, bem como às entidades beneficiadas com subvenções sociais.

Institui o “Programa Juro Zero” no Município de Itaipulândia-PR