MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda semana de gestação.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado no âmbito do município um programa de auxílio-aluguel às mulheres afastadas do lar em decorrência de violência doméstica ou familiar, a ser pago pelo período de 6 meses.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei nº 1.807/2019 de forma que empresas antigas que já cumpriram  a concessão de 10 anos no Município,  tenham a oportunidade de participar de Processo Licitatório a fim de adquirir  as mesmas concessões de direito real de uso previstas na  nova Lei.  

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja instalado Portas Giratórias em todas as Escolas e Cmeis Municipais.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído em Itaipulândia um Centro de Atendimento multiprofissional voltado para crianças com transtorno de neurodesenvolvimento.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possiblidade de criação de um Programa de Incentivo a instalação de Energia Solar Fotovoltaica para as Instituições Religiosas do Município de Itaipulândia.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja implantado no Município de Itaipulândia, Hidroterapia para a terceira idade.