MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda semana de gestação.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado a Secretaria Municipal do Idoso, com a criação de um Fundo Municipal em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, para o fim de buscar recursos para programas voltados à este público junto ao Governo Federal.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a instalação de Redutor de Velocidade tipo Lombada na estrada de acesso ao Município de Missal passando pela Linha São João, mais especificamente, próximo a propriedade do Senhor Adelar Mattei.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja Instalado Iluminação de LED na Vila Rural São Miguel localizada na comunidade de Caramuru e Vila Rural Botafogo localizada na comunidade de Botafogo.   

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja encaminhado Projeto de Lei para aprovação do Poder Legislativo, no sentido de suplementar o orçamento para Reforma de Chiqueirões e aviários, a fim de atender todos os produtores inscritos no Programa.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja destinado para fins habitacionais, os quatro terrenos pertencentes ao Município na localidade de São José do Itavó, e ainda efetuado o desmembrado da área adquirida em 2016, destinando também este terreno para o Programa Habitacional do Município.  

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a Implantação de um Super Poste no trevo de acesso a localidade de Santa Inês, Anel Viário, residência do Senhor Viro Pleth e Senhora Marlei Kaefer.