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RESUMO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
 
27/09/2022
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Na noite de ontem (26), no Plenário da Câmara Municipal de Itaipulândia, aconteceu às 19:00 a 32ª Sessão Ordinária de 2022. Sob a Presidência do Sr. Claudemir Roth a Sessão teve os seguintes assuntos tratados:

PROJETO DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE:

PROJETO DE LEI Nº 57/2022 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.845.723,96 reforma e ampliação do CMEI gente inocente, da comunidade do caramuru.

PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADOS POR UNANIMIDADE:

PROJETO DE LEI Nº 58/2022 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 300.000,00 aquisição de um veículo spin, também adquirir materiais de uso permanentes, mobiliários, computadores, projetor e materiais para a realização atividades recreativas;

PROJETO DE LEI Nº 59/2022 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 125.000,00 pagamento de precatório;

PROJETO DE LEI Nº 60/2022 - Que Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Casa de Proteção Temporária Acolher de Foz do Iguaçu/PR-CDPT, serviços de proteção integral para crianças e adolescentes que se encontram com os vínculos familiares rompidos ou fragilizados;

PROJETO DE LEI Nº 61/2022 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 950.000,00 reforço de dotação orçamentária para subsídio dos juros do programa fortalece mais Itaipulândia;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2022 - Que Regulamenta a concessão de diárias a agentes políticos e públicos da Câmara Municipal de Itaipulândia/PR, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO LIDO E ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES PERMANENTES:

MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2022 - Que “Reconhece no Município de Itaipulândia/PR, o dia 02 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, da Lei Federal Nº 10.826/2003 e dá outras providências”,

Na sequência foi lida uma indicação ao Poder Executivo Municipal:

INDICAÇÃO Nº 120/2022 Vereador Vilso Nei Serena INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja disponibilizado transporte para os munícipes que se apresentam nos festivais realizados nos municípios que compõem a AMOP.

Com a pauta para essa sessão finalizada, o Presidente do Legislativo Sr. Claudemir Roth agradeceu a presença de todos, e de quem acompanha pelas redes sociais, convidou a todos para a próxima sessão na próxima segunda feira dia 03/10/2022 as 19:00, agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a sessão.

 

 
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