PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Claudinei Vieira
 
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2022
Denomina o Centro de Artes do Município de Itaipulândia de "CENTRO DE ARTES PROFESSOR VENDELINO ROYER
MOÇÃO
MOÇÃO Nº 01/2023
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda...
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 01/2022
REQUER o envio deste requerimento ao Comandante da 2ª Cia/14º Batalhão da Polícia Militar de Medianeira, solicitando seja intensificado o Policiamento ostensivo nas proximidades dos comércios e indústrias do nosso município.
Requerimento nº 03/2021
REQUERER, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Cleide Inês Griebeler Prates, no sentido de que seja tomado medidas de fiscalização em virtude de denúncia anônima, seja solicitado ao Centro de Processamento de Dados (CPD) do...
REQUERIMENTO Nº 01/2021
Requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, o envio deste requerimento ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando providências diante da atual conjuntura da Segurança...
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 83/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado no âmbito do município um programa de auxílio-aluguel às mulheres afastadas do lar em decorrência de violência doméstica ou familiar, a ser pago pelo período de 6 meses.
INDICAÇÃO Nº 79/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.
INDICAÇÃO Nº 74/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.
INDICAÇÃO Nº 71/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.
INDICAÇÃO Nº 67/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei nº 1.807/2019 de forma que empresas antigas que já cumpriram  a concessão de 10 anos no Município,  tenham a oportunidade de participar de Processo Licitatório a fim de adquirir  as mesmas...
INDICAÇÃO Nº 47/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja instalado Portas Giratórias em todas as Escolas e Cmeis Municipais.
INDICAÇÃO Nº 41/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído em Itaipulândia um Centro de Atendimento multiprofissional voltado para crianças com transtorno de neurodesenvolvimento.
INDICAÇÃO Nº 38/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possiblidade de criação de um Programa de Incentivo a instalação de Energia Solar Fotovoltaica para as Instituições Religiosas do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 32/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja implantado no Município de Itaipulândia, Hidroterapia para a terceira idade.
INDICAÇÃO Nº 25/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizado Recapeamento Asfáltico na estrada municipal, saindo da curva em Cristo Rei, passando por Esquina Gaúcha, até a Base Náutica.
INDICAÇÃO Nº 23/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei do Subsidio Educacional, Lei nº 677/2003, datada de 29.04.2003 e suas alterações, para o fim de que seja criado um subsídio especial para os acadêmicos que estão cursando ou venham a cursar a...
INDICAÇÃO Nº 21/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja aplicada a Lei Municipal 1.890/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Itaipulândia, permitindo a regularização dos terrenos localizados no Distrito de São...
INDICAÇÃO Nº 20/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Reajuste salarial para o Cargo de Assistente Social do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 19/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feito Credenciamento de Restaurantes e Lanchonetes para o fornecimento de refeições aos munícipes, que são transportados para atendimentos de saúde em outros municípios.
INDICAÇÃO Nº 18/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado uma linha de financiamento nos mesmos moldes que o Fortalece Mais Itaipulândia, em parceria com bancos em que o Município arca com os juros para aqueles munícipes que necessitem a Regularização de seus imóveis junto...
INDICAÇÃO Nº 13/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído espaço para estacionamentos na Rua São Miguel, na extensão da Esquina da Prefeitura Municipal até em frente a Loja de Materiais de Construção Itaipu.
INDICAÇÃO Nº 08/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que o município forneça o projeto da residência no Programa Habitacional Minha Casa Vida Nova para diminuir os custos para os contemplados do programa.
INDICAÇÃO Nº 06/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizada a criação de um Departamento Jovem na Prefeitura Municipal.
INDICAÇÃO Nº 150/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja ampliado o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Quadro de Magistério do Município de Itaipulândia, bem como dos Servidores Efetivos Municipais, no sentido de conceder...
INDICAÇÃO Nº 144/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei do Programa Habitacional para o fim de  permitir o financiamento por agricultores que possuem Contrato de Comodato, Parceria ou Arrendamento, com parentes de primeiro grau.
INDICAÇÃO Nº 134/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um auxílio financeiro mensal para crianças que comprovadamente são diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Grau 3.
INDICAÇÃO Nº 132/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a aquisição de Equipamento Cirúrgico para a realização de cirurgia por vídeo para ser utilizado no Hospital e Maternidade de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 131/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizado reforma nas  praças dos Cmeis e Escolas Municipais, bem como construído e instalado brinquedos nos locais que ainda não tem uma praça disponível para recreação dos alunos.
INDICAÇÃO Nº 129/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido um Equipamento Misturador de Dejetos para compor a frota de máquinas, e prestar serviços aos proprietários de chiqueirões do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 127/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa Auxílio Material Escolar, que beneficie financeiramente estudantes da rede pública municipal de ensino na aquisição de artigos escolares, mochilas, tênis, entre outros itens constantes na lista de materiais...
INDICAÇÃO Nº 123/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado regulamentação voltada para as Licitações realizadas no Município, no sentido de priorizar empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedores individuais que possuam sede no Município de...
INDICAÇÃO Nº 117/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei Municipal nº 1.609/2017 que Institui o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município, no sentido de permitir o benefício da reforma e ampliação para as pessoas que já quitaram a...
INDICAÇÃO Nº 112/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a implantação de um Pátio de Máquinas na localidade de Caramuru, no Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 111/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja viabilizado a construção de um Aeroporto Municipal em Itaipulândia, e que após a construção seja realizado a concessão deste espaço para ser administrado pela iniciativa privada.
INDICAÇÃO Nº 110/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Suplementação de Valores no PROGRAMA FORTALECE MAIS ITAIPULÂNDIA com o objetivo de beneficiar as demais empresas interessadas no subsídio.
INDICAÇÃO Nº 104/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a tabela da taxa de vigilância sanitária prevista no Anexo I da Lei Complementar nº 06/2021, para que seja cobrado nos moldes atuais para empresas com áreas construída de até 2.000m². Para empresas acima de...
INDICAÇÃO Nº 100/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado alterações no Programa Municipal de Auxílio a Prótese Dentária, com o objetivo de aumentar o valor do auxílio para aproximadamente um salário mínimo por benefício.
INDICAÇÃO Nº 98/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, para que seja realizado o Alargamento ou Duplicação, Ciclovia e Iluminação na estrada da saída da Linha Botafogo até a Comunidade de Santa Inês.
INDICAÇÃO Nº 96/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei que Institui o Programa Industrial de Itaipulândia para o fim de permitir às empresas que já possuem concessão (lei de concessão anterior) também sejam beneficiadas com o incentivo de aquisição...
INDICAÇÃO Nº 78/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterado a Lei que Institui o Programa AGROFORTE no sentido de possibilitar o subsídio para Reformas de Chiqueirões e Aviários para proprietários que comprovem atividades a mais de dez anos no município, até o limite de...
INDICAÇÃO Nº 77/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado o Programa Aluguel Social para famílias de baixa renda que se encontrem em situação de vulnerabilidade habitacional e para mulheres chefes de famílias que exercem sozinha a criação do(s) filho(s).  
INDICAÇÃO Nº 76/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisada a possibilidade de realizar o realinhamento de preços nos contratos oriundos da licitação de transporte escolar municipal e intermunicipal, em decorrência dos constantes reajustes ocorridos nos combustíveis.
INDICAÇÃO Nº 73/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizado o reajuste salarial dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 64/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates a aquisição de uma área próxima ao Monumento de Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de ampliar as estruturas, melhorar os estacionamentos e construir as Estações da Via Sacra.
INDICAÇÃO Nº 60/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates,  que seja aumentado o valor do Auxilio Alimentação concedido pela Lei Municipal nº 1.556/2016 e do auxilio transporte concedido pela Lei Municipal nº 1.800/2019, em 38% (trinta e oito por cento) que foi a inflação real do...
INDICAÇÃO Nº 59/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja encaminhado Projeto de Lei alterando a remuneração base do Cargo de Veterinário do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itaipulândia, aumentando para um valor compatível com o cargo.
INDICAÇÃO Nº 58/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próxima ao Frigorífico Friella, e destinado para área industrial, e empresas de pequeno e grande porte.
INDICAÇÃO Nº 57/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa Fertiagro Itaipulândia com o objetivo de conceder incentivo a produtores rurais com a intenção de fortalecer e garantir a produção através da Fertirrigação por dejetos suínos,...
INDICAÇÃO Nº 49/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja instalado Iluminação Pública de LED, com Super Poste nos quatro campos de futebol do município: Campo da Sede (Estádio), Campo do Caramuru,  Campo de Santa Inês e Campo de São José do Itavó.
INDICAÇÃO Nº 42/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja instalado um Ponto de Energia Elétrica no Cemitério Municipal de Santa Inês, e nos demais cemitérios do município que ainda não tem eletricidade para conexão dos equipamentos elétricos.
INDICAÇÃO Nº 29/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja enviado Projeto de Lei no sentido de efetuar Abertura de Crédito Adicional para Procedimentos Eletivos para atender as pessoas que estão aguardando, tendo em vista o impedimento da realização de cirurgias não emergenciais em...
INDICAÇÃO Nº 26/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a ampliação da área de banho da Praia de Jacutinga, acompanhando a área de camping, e  construído mais quiosques. Que seja também analisado a possibilidade de construir banheiros junto aos quiosques.
INDICAÇÃO Nº 24/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que aumente em 100% (cem por cento) o valor do Programa Fortalece Itaipulândia e que seja realizado também pelos bancos do Município.
INDICAÇÃO Nº 10/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja transformado o auxílio concedido em coletes e caixas térmicas aos pescadores profissionais do município, em Redes de Pescas.
INDICAÇÃO Nº 09/2022
INDICAM a Prefeita Municipal,  que seja realizado Recapeamento Asfáltico na estrada municipal, saindo da curva em Cristo Rei, passando por Esquina Gaúcha, até a Base Náutica.
INDICAÇÃO Nº 08/2022
INDICA a Prefeita Municipal, que seja realizado os procedimentos legais e incluído os alunos que frequentam os Centros de Educação Infantil no transporte escolar municipal.
INDICAÇÃO Nº 155/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja estendido o horário de atendimento nas creches municipais para até as 18:00 horas.
INDICAÇÃO Nº 150/2021
INDICAM a Prefeita Municipal,  que seja criado uma Bolsa Auxílio para a Miss do Município.
INDICAÇÃO Nº 142/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja criado uma linha de crédito de aproximadamente R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), subsidiando 50% (cinquenta por cento) como forma de auxílio financeiro aos caminhoneiros do Município, que aufere sua renda exclusivamente do transporte de cargas e que possuem o emplacamento do seu...
INDICAÇÃO Nº 123/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja alterado o Programa Habitacional do Município, destinando em torno de 20% dos lotes para habitação social, com o objetivo de atingir as pessoas que não conseguem comprovar renda.
INDICAÇÃO Nº 122/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja contratado profissional capacitado para dar aulas de zumba na Sede do Município e nas comunidades.
INDICAÇÃO Nº 106/2021
INDICA a Prefeita Municipal,  que seja elaborado um Projeto de Lei no sentido de autorizar à Associação dos Idosos de Itaipulândia a ter participação em vendas de bebidas nos Eventos Municipais, mediante o pagamento de um percentual de 20% (vinte por cento) para o PROVOPAR.
INDICAÇÃO Nº 104/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja realizado recapeamento asfáltico na estrada que liga a Fazenda Ocoy (Fazenda do Pedrão) até a Itaipu Diesel, em São José do Itavó.
INDICAÇÃO Nº 102/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja elaborado um Projeto de Lei, criando um Programa Supera Itaipulândia II, com o objetivo de conceder subvenção econômica, na forma de Auxílio Emergencial, em caráter excepcional e temporário, valores de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para MEIs e...
INDICAÇÃO Nº 101/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja elaborado um Projeto de Lei, criando um Programa de Concessão de subsidio de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Indústrias Geradoras de Emprego do Município de Itaipulândia, para instalação de placas fotovoltaicas para produção...
INDICAÇÃO Nº 98/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja criado um Fundo de Financiamento para reformas de chiqueirões, aviários e comércios em geral, nos mesmos moldes do Projeto de Lei da reforma habitacional (correção anual pelo INPC), com limite de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por CPF ou CNPJ.
INDICAÇÃO Nº 86/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que analise a possibilidade de conceder desconto das últimas 30 parcelas, para as pessoas que possuem financiamento de casas habitacionais e que pagaram em dia as demais parcelas, e que seja concedido desconto de 20% para mutuários que quiserem quitar o financiamento após um ano de moradia.
IINDICAÇÃO Nº 78/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, a aquisição de um Trator de Esteira de alta potência para compor a frota do Município.
INDICAÇÃO Nº 66/2021
INDICA, a Prefeita Municipal, que seja concedido subsídio para os Apicultores do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 61/2021
INDICAM, a Prefeita Municipal que seja Concedido o benefício de até 10 (dez) cargas de terra para as pessoas contempladas com o financiamento para edificação de casas habitacionais, através do Fundo Municipal de Habitação.
INDICAÇÃO Nº 60/2021
INDICAM, a Prefeita Muncipal a aquisição de um Caminhão Pipa de Água Potável.
INDICAÇÃO Nº 53/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, a aquisição de uma área de terra na localidade do Caramuru, próximo ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de construir estacionamentos, e um Centro para Eventos Religiosos.
INDICAÇÃO Nº 52/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, a contratação de Medidas de Segurança para serem adotadas nas Escolas Municipais e CMEIs do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 43/2021
INDICAM, , que seja efetuado Reforma nas Praças Municipais, especialmente consertando equipamentos de ginásticas, playgroud, mesas e cadeiras, e que seja substituído a grama sintética no campo de futebol da Praça Edi Villi Bergmann.
INDICAÇÃO Nº 40/2021
INDICAM, que seja fornecido cursos motivacionais e de atendimento ao público para servidores que trabalham nas recepções dos órgãos públicos municipais.
INDICAÇÃO Nº 38/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja criado uma Lei no sentido de conceder cestas básicas para as pessoas carentes com mais de 60 anos e que não estejam aposentadas e residem no Municipio há mais de cinco anos.
INDICAÇÃO Nº 37/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, a construção de um Centro de Atendimento de Saúde com todas as Especialidades, incluindo o NASF.  
IINDICAÇÃO Nº 35/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, o alargamento da Avenida de Santa Inês e melhorias nas calçadas em todo o perímetro urbano da localidade.
INDICAÇÃO Nº 31/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, a execução de Calçadas na Rua Gralha Azul, localizada na Vila Jacutinga.
INDICAÇÃO Nº 17/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, a construção de ciclovia no anel viário, sentido entrada da cidade até saída para Santa Inês no lado direito, com pontos para parada e descanso, com bancos e ornamentação
INDICAÇÃO Nº 16/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, que seja efetuado alteração da Lei nº 1.321/2014 no sentido de subtituir o repasse do material que é concedido para Chiqueirões e Aviários, substituindo por barração pré moldado e que o benefício seja estendido para estrebaria e...
INDICAÇÃO Nº 15/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, que seja efetuado reforma nos clubes de eventos da localidade de Jacutinga, Santa Inês e Ginásio de Esporte de Esquina Gaúcha.
INDICAÇÃO Nº 09/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, que seja alterada a Lei nº 1.766/2019 que dispõe sobre o programa Municipal de Beneficios assitenciais eventuais, no sentido de aumentar o valor do auxilio funeral.
INDICAÇÃO Nº 07/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, que seja construido um Canil Municipal, adequado as normas de produção animal, com espaço  fechado e espaço aberto para os animais com objetivo de acolher os cães do Municipio de Itaipulândia, em situação de risco e de abandono, e que...

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

Última Atualização do site:   23/02/2024 10:11:08