PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / André Luís da Silva Royer
 
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2022
Denomina o Centro de Artes do Município de Itaipulândia de "CENTRO DE ARTES PROFESSOR VENDELINO ROYER
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2022
Denomina o Centro de Eventos da localidade de Botafogo de Centro de Eventos Armindo Senhem.
Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2021
Determina a obrigatoriedade da realização de exame de reflexo vermelho ou reflexo de Bruckner nos recém-nascidos no hospital e maternidade de Itaipulândia, e dá outras providências;  
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2021
Denomina o Posto de Saúde da localidade de Santa Inês de "POSTO DE SAÚDE MARIA NACONESKI" .
MOÇÃO
MOÇÃO Nº 01/2024
MOÇÃO DE APOIO  ao  Congresso Nacional, em razão do movimento de afronta ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
MOÇÃO Nº 01/2023
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda...
MOÇÃO Nº 01/2022
Moção de Aplauso e Congratulações  a ser entregue aos Formandos da 1ª e única Turma de Formandos de 8ª série da história da Sede da Escola Municipal Carlos Gomes de Aparecidinha D’ Oeste, atualmente Itaipulândia.
MOÇÃO nº 01/2021
Moção de Aplauso e congratulações a ser entregue à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 01/2022
REQUER o envio deste requerimento ao Comandante da 2ª Cia/14º Batalhão da Polícia Militar de Medianeira, solicitando seja intensificado o Policiamento ostensivo nas proximidades dos comércios e indústrias do nosso município.
Requerimento de Renúncia de Cargo da Mesa
Requerimento de Renúncia de Cargo da Mesa pelo Vereador André Luis da Silva Royer ao Cargo de Presidente da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Requerimento nº 03/2021
REQUERER, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Cleide Inês Griebeler Prates, no sentido de que seja tomado medidas de fiscalização em virtude de denúncia anônima, seja solicitado ao Centro de Processamento de Dados (CPD) do...
Requerimento nº 02/2021
REQUERER, após ouvido o plenário na forma regimental, o envio deste requerimento ao presidente do Senado Federal, Senhor Rodrigo Pacheco, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do...
REQUERIMENTO Nº 01/2021
Requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, o envio deste requerimento ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando providências diante da atual conjuntura da Segurança...
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 59/2024
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja incluído um Termômetro, no Kit Maternidade fornecido pela Secretaria de Ação Social, para as gestantes do Município de Itaipulândia. 
INDICAÇÃO Nº 56/2024
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que sejam adquiridos Geradores de Energia nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 52/2024
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Cartão Auxílio para crianças que possuem deficiência física, mental e intelectual, incluindo aquelas com diagnostico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
INDICAÇÃO Nº 45/2024
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja cedido a piscina de hidroginástica da Terceira Idade para uso dos alunos da Escola de Educação Especial Multieducar, por no mínimo duas vezes na semana.
INDICAÇÃO Nº 41/2024
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional previsto no Incentivo ao Custeio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme consta nas Portarias do Ministério da Saúde.
INDICAÇÃO Nº 32/2024
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma Caminhonete equipada para pulverizar inseticida dissipado e controlar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e Chikungunya.  
INDICAÇÃO Nº 17/2024
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja implantado redutores de velocidade na Rodovia Municipal 15 (RM15) Caramuru/Itavó, no cruzamento com a via de acesso ao Balneário de Jacutinga.
INDICAÇÃO Nº 16/2024
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja desenvolvido um sistema para armazenar a água liberada nos aparelhos de ar condicionado nas escolas e  creches municipais, a recolha pode ser feita através de um mecanismo simples, instalando uma tubagem para drenar a água, armazenar em...
INDICAÇÃO Nº 12/2024
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja disponibilizado pelo Município caçambas de entulhos para serem alocadas nos diversos bairros e comunidades, para o fim de que os munícipes recolham os entulhos de seus lotes e depositem na caçamba.
INDICAÇÃO Nº 102/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que analise a possibilidade de conceder o  Incentivo Financeiro Adicional – IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACES) do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 84/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído um espaço para recreação infantil na Praça Municipal de São José do Itavó, e instalado playground com brinquedos novos e dentro das normas de segurança.
INDICAÇÃO Nº 81/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja convertido os benefícios emergências e temporários que se encaixarem em repasse de verba através de um cartão social.
INDICAÇÃO Nº 79/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.
INDICAÇÃO Nº 74/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.
INDICAÇÃO Nº 71/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.
INDICAÇÃO Nº 68/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado uma forma de auxiliar na aquisição de feno, silagem e/ou outras pastagens, aos pequenos pecuaristas do município que possuem áreas de terras menores e não conseguem produzir a pastagem.
INDICAÇÃO Nº 59/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feito parcerias com o Governo do Estado do Paraná e Itaipu Binacional a fim de executar obra de Ciclovia do trevo de acesso à Rodovia 497 até a localidade de Ipiranga.
INDICAÇÃO Nº 58/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja desenvolvido no Município de Itaipulândia o Projeto Abelha sem ferrão.
INDICAÇÃO Nº 50/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possibilidade de efetuar o controle e o combate do mosquito Aedes aegypti, através de Drones.
INDICAÇÃO Nº 38/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possiblidade de criação de um Programa de Incentivo a instalação de Energia Solar Fotovoltaica para as Instituições Religiosas do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 33/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja Instituído no Município de Itaipulândia, a Semana de Conscientização e Limpeza do Lago proveniente do Reservatório da Hidrelétrica da Itaipu Binacional, às margens do Município de Itaipulândia
INDICAÇÃO Nº 30/2023
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja instalado Academia ao Ar Livre na localidade de Linha Buriti, anexo ao clube e igreja católica da comunidade.
INDICAÇÃO Nº 29/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Reforma na Colônia de Pescadores de Itaipulândia, e posteriormente seja feito a Concessão de Uso daquele espaço para a Associação dos Pescadores.
INDICAÇÃO Nº 23/2023
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei do Subsidio Educacional, Lei nº 677/2003, datada de 29.04.2003 e suas alterações, para o fim de que seja criado um subsídio especial para os acadêmicos que estão cursando ou venham a cursar a...
INDICAÇÃO Nº 152/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a instalação de uma Caixa de Água de grande porte, próximo a Linha Aparecidinha, localizada na Sede do Município,  a fim armazenar água tratada e disponibilizar aos moradores.
INDICAÇÃO Nº 148/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a aquisição de um caminhão ¾ com plataforma para carregar máquinas pesadas.
INDICAÇÃO Nº 133/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja implantado a partir de 2023, no contraturno das Escolas Municipais as disciplinas de Educação Financeira, Programação Robótica, Línguas (inglês e Espanhol), entre outras que podem ser incluídas para ampliar o...
INDICAÇÃO Nº 131/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizado reforma nas  praças dos Cmeis e Escolas Municipais, bem como construído e instalado brinquedos nos locais que ainda não tem uma praça disponível para recreação dos alunos.
INDICAÇÃO Nº 125/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Reforma no Posto de Saúde de São José do Itavó.
INDICAÇÃO Nº 124/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia (Ecografia), para atendimentos no Hospital e Maternidade de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 121/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja modificado o fluxo de trânsito na Rua Mário Diehl localizada na Sede do Município, para Via de Mão Única.
INDICAÇÃO Nº 119/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído calçadas na Rua Santa Helena e Rua da Servidão, localizadas em Santa Inês, no Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 114/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feito Recapeamento Asfáltico nas Ruas do Loteamento Lentz, localizadas na Sede do Município, que ainda não possuem asfalto.
INDICAÇÃO Nº 112/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a implantação de um Pátio de Máquinas na localidade de Caramuru, no Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 110/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Suplementação de Valores no PROGRAMA FORTALECE MAIS ITAIPULÂNDIA com o objetivo de beneficiar as demais empresas interessadas no subsídio.
INDICAÇÃO Nº 107/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Recapeamento Asfáltico e construído Calçadas na Rua Papagaio, localizada no Conjunto Habitacional de Jacutinga.
INDICAÇÃO Nº 106/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates que seja Instalado Academia ao Ar Livre nas Vilas Rurais do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 104/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a tabela da taxa de vigilância sanitária prevista no Anexo I da Lei Complementar nº 06/2021, para que seja cobrado nos moldes atuais para empresas com áreas construída de até 2.000m². Para empresas acima de...
INDICAÇÃO Nº 103/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a instalação de Placas Informativas em obras públicas municipais paralisadas, informando  o motivo e o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua...
INDICAÇÃO Nº 100/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado alterações no Programa Municipal de Auxílio a Prótese Dentária, com o objetivo de aumentar o valor do auxílio para aproximadamente um salário mínimo por benefício.
INDICAÇÃO Nº 99/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que análise a possibilidade de efetuar Suplementação no Programa Luz Solar para Todos, com o objetivo de atender todas as famílias interessadas em fomentar a produção de Energia Fotovoltaica ainda neste ano.
INDICAÇÃO Nº 97/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feito recapeamento asfáltico nos Pátios das Agroindústrias do Munícipio.
INDICAÇÃO Nº 94/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, seja verificada a viabilidade de realização de um credenciamento de MEIs e Micro e Pequenas Empresas para prestação de pequenos serviços de reparo e manutenção em equipamentos públicos, tais como pintura, alvenaria,...
INDICAÇÃO Nº 92/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Sistema Fotovoltaico para custear a energia dos poços artesianos que atendem a área rural do Município.
INDICAÇÃO Nº 90/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa de Incentivo Temporário para regularização/pagamento de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) permitindo-se o parcelamento em até 12 vezes.
INDICAÇÃO Nº 88/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Reforma e Ampliação do Centro de Educação Infantil Albano Pedro Mahl de Santa Inês, utilizando o espaço físico onde está localizado o Clube da comunidade. E que seja construído um novo Centro...
INDICAÇÃO Nº 87/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja elaborado e enviado a Assembleia Legislativa do Paraná um projeto no sentido de solicitar um caminhão daqueles que serão doados aos municípios do Estado do Paraná através dos recursos da indenização da...
INDICAÇÃO Nº 84/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa de Incentivo aos Pescadores Profissionais do Município no sentido de subsidiar barcos e motores de Popa.
INDICAÇÃO Nº 83/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que sejam instaladas coberturas tipo Toldo em frente das Escolas Municipais para facilitar o acesso dos alunos em dias de chuva.  
INDICAÇÃO Nº 82/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja disponibilizado lanche (banana, maçã, laranja, biscoitos, sucos, água...), aos pacientes que se deslocam com os veículos da saúde, para tratamentos e consultas médicas em outros municípios.  
INDICAÇÃO Nº 68/2022
INDICA que seja implantado no Município de Itaipulândia o Programa CNH Social que consiste em proporcionar gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação para as pessoas inscritas no CadÚnico, que desejam retirar sua primeira habilitação ou efetuar alteração na categoria.
INDICAÇÃO Nº 64/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates a aquisição de uma área próxima ao Monumento de Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de ampliar as estruturas, melhorar os estacionamentos e construir as Estações da Via Sacra.
INDICAÇÃO Nº 57/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa Fertiagro Itaipulândia com o objetivo de conceder incentivo a produtores rurais com a intenção de fortalecer e garantir a produção através da Fertirrigação por dejetos suínos,...
INDICAÇÃO Nº 56/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a aquisição de mudas da espécie Crotalária Juncea, planta usada como método natural de combate ao mosquito  Aedes aegypti com o objetivo de distribuir aos munícipes para plantio, principalmente nos locais com maior...
INDICAÇÃO Nº 53/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feita reforma da Ciclovia que liga a cidade até a comunidade de Linha Jacutinga.
INDICAÇÃO Nº 48/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja Refeito a Sinalização Viária em todo o Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 46/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um cartão uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
INDICAÇÃO Nº 38/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido um veículo utilitário adaptado para a pintura de sinalização viária do nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 35/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado uma Linha de Fomento exclusiva para as Vilas Rurais do Município, com foco na pequena produção e agricultura familiar.
INDICAÇÃO Nº 33/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Reforma na Cancha de Bocha localizada na Rua Curitiba, na Sede do Município.
INDICAÇÃO Nº 32/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja permitido o pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos profissionais liberais de forma parcelada.
INDICAÇÃO Nº 31/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido e repassado um veículo com câmera fria para a APAF (Associação Produtores da Agricultura Familiar).
INDICAÇÃO Nº 30/2022
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, iluminação pública na estrada municipal que liga Jacutinga a Caramuru.
INDICAÇÃO Nº 26/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a ampliação da área de banho da Praia de Jacutinga, acompanhando a área de camping, e  construído mais quiosques. Que seja também analisado a possibilidade de construir banheiros junto aos quiosques.
INDICAÇÃO Nº 24/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que aumente em 100% (cem por cento) o valor do Programa Fortalece Itaipulândia e que seja realizado também pelos bancos do Município.
INDICAÇÃO Nº 23/2022
INDICA a Prefeita Municipal, que seja realizado Reformas e melhorias no Cemitério Municipal de São José do Itavó, priorizando alguns serviços como asfaltar a entrada de acesso, instalação de bancos, pintura e instalação de ponto de luz, entre outras.
INDICAÇÃO Nº 22/2022
INDICA a Prefeita Municipal, que seja feito Recapeamento Asfáltico nas Ruas 12 de Outubro, Pernambuco, e alguns trechos da Rua Paraíba localizadas no perímetro urbano do Distrito de São José do Itavó.
INDICAÇÃO Nº 21/2022
INDICA a Prefeita Municipal, que seja incluído as atletas da Equipe Feminina de Bocha, para receber a bolsa auxilio prevista no Programa Municipal de Incentivo ao Esporte.
INDICAÇÃO Nº 16/2022
INDICA a Prefeita Municipal, que seja disponibilizado uma Van para o transporte dos estudantes que residem no interior do município, que fazem faculdade em São Miguel do Iguaçu e Medianeira, no trajeto interior/sede.
INDICAÇÃO Nº 14/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja efetuado a separação das dependências da Escola Municipal Rondônia e do Colégio Estadual Tiradentes de São José do Itavó efetuando a reforma e a ampliação necessária para adequar cada ambiente conforme a sua necessidade.
INDICAÇÃO Nº 13/2022
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja feito Recapeamento Asfáltico na RM 36 em Linha Sanga Seca, mais especificamente no trecho iniciando próximo a propriedade do Senhor Ivo Vilsmann, passando pelas propriedades de Ari Facioni, Fatima João, Rodrigo Genaro, até Linha Guaraci.
INDICAÇÃO Nº 07/2022
INDICA a Prefeita Municipal, que seja Instituído no Município de Itaipulândia a Guarda Municipal, a fim de proteger e preservar o patrimônio público, atuando em parceria e sintonia com a segurança pública, principalmente de forma preventiva.
INDICAÇÃO Nº 159/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja asfaltada a estrada conhecida como Linha Aparecidinha, que liga o Loteamento Parizotto à Rua que desce para a praia, passando pelas propriedades da Dona Acela Royer e Lothar Hentges (ambos in memoriam)
INDICAÇÃO Nº 157/2021
INDICA a Prefeita Municipal, a aquisição de uma área de terra na localidade de Caramuru, próxima ao Moinho Iguaçu e destinada para fins habitacionais e abertura de rua para facilitar o acesso dos moradores do Bairro Jardim Felicidade.
INDICAÇÃO Nº 156/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja feita a alteração da Lei Municipal nº 608/2002 que instituiu o Programa Municipal de Fomento à Indústria, Agricultura, Agroindústria, ao Comércio, Prestação de Serviços e Turismo com o objetivo de transformar o valor concedido em...
INDICAÇÃO Nº 155/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja estendido o horário de atendimento nas creches municipais para até as 18:00 horas.
INDICAÇÃO Nº 154/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja feita a manutenção dos Lotes 1A e 1B da quadra 06B de propriedade do Município, localizados na Rua Alecrim (Baixada Amarela), sendo efetuado a plantação de grama e instalado equipamentos simples para diversão das crianças.
INDICAÇÃO Nº 153/2021
INDICA a Prefeita Municipal,  que seja realizada a aquisição e instalação de irrigação junto a pista de Motocross/Velocross no balneário jacutinga, para que seja molhada a pista antes dos treinos e assim evite poeira, bem como seja realizada a viabilidade de concessão de uso deste...
INDICAÇÃO Nº 152/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja realizada a adesão do Município de Itaipulândia ao SUASA/SUSAF-PR, o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte.
INDICAÇÃO Nº 149/2021
INDICAM a Prefeita Municipal,que seja transformado a antiga creche de São José do Itavó em Casa Mortuária, adequando o espaço físico de forma que comporte sala para velórios, cozinha, quarto e banheiros e que seja ainda efetuado reforma no Clube de Mães que funciona na parte superior do...
INDICAÇÃO Nº 148/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja fornecido pelo Município de Itaipulândia o Teste do Pezinho Expandido que tem capacidade de diagnosticar até sessenta doenças.
INDICAÇÃO Nº 146/2021
INDICAM  Prefeita Muniicipal, a aquisição de um Drone para auxiliar nos trabalhos da Vigilância Sanitária do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 142/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja criado uma linha de crédito de aproximadamente R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), subsidiando 50% (cinquenta por cento) como forma de auxílio financeiro aos caminhoneiros do Município, que aufere sua renda exclusivamente do transporte de cargas e que possuem o emplacamento do seu...
INDICAÇÃO Nº 141/2021
INDICA a Prefeita Municipal, a instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua 5 de julho, localizada no loteamento Jardim Felicidade de Linha Caramuru.
INDICAÇÃO Nº 140/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja efetuado a troca da rede de água que abastece a Vila Rural de São José do Itavó, bem como a substituição do local do padrão de luz do poço.
INDICAÇÃO Nº 132/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja fornecido pelo Município o Teste de Intolerância a Lactose para crianças recém nascidas e adultos.
INDICAÇÃO Nº 131/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja realizada a aquisição e soltura de alevinos, juvenil e adultos de peixes nativos para soltura junto ao lago de Itaipu.
INDICAÇÃO Nº 128/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja ampliada a área de banho da Praia do Balneário de Jacutinga, e instalado rede de proteção de no mínimo 250 metros.
INDICAÇÃO Nº 126/2021
INDICA a Prefeita Municipal, a instalação de Câmeras Filmadoras para monitoramento das principais ruas do Município de Itaipulândia, bem como em praças públicas, entradas e saídas da cidade e das comunidades com sistema de reconhecimento da placa dos veículos.
INDICAÇÃO Nº 125/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja realizado ampliação e modernização da Casa da Memória de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 124/2021
INDICA a Prefeita Municipal,  que seja implantado um sistema de Protocolo Eletrônico junto aos órgãos da administração pública, inclusive no Pátio de Máquinas, para que os munícipes possam acompanhar de forma virtual o andamento de seus pedidos
INDICAÇÃO Nº 119/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de instituir a Guarda Municipal, com estrutura atuante e funcional, adequada à realidade e necessidades de nossa cidade, certamente seria de suma importância sua implantação, a fim de proteger e preservar o patrimônio público, atuando em...
INDICAÇÃO Nº 118/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja criada pelo Poder Executivo Municipal uma Brigada Municipal Contra Incêndios e da Defesa Civil.
INDICAÇÃO Nº 114/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja criado um Programa com objetivo de atender, através de cartão social alimentação, famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social na perspectiva de segurança alimentar, articulada com a oferta de serviços públicos.
INDICAÇÃO Nº 113/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja notificada sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios...
INDICAÇÃO Nº 109/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja feito um portão exclusivo para prestadores de serviços no Cemitério Municipal da Sede do Município.
INDICAÇÃO Nº 108/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que antes de realizar os serviços de melhorias e construção de abrigos para passageiros de ônibus, seja discutido com representantes das principais empresas do município, e Frimesa e Unidade Lar Matelândia, a fim de identificar os pontos ideais para a construção...
INDICAÇÃO Nº 100/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja incluído o Dia da Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 99/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja alterada a Lei do Programa AGROFORTE, Lei Municipal nº 1.912/2021, para fins de que seja previsto que um percentual mínimo de 10% (dez por cento), do valor concedido de subsídio aos agricultores, seja gasto junto ao Comércio local do Município de Itaipulândia
INDICAÇÃO Nº 95/2021
INDICA a Prefeita Municipal, a alteração do Decreto criado para a regulamentação da escolha dos Diretores e Assistentes a direção das unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, seja alterado as condições de registro dos candidatos, para que os professores de 20 e...
INDICAÇÃO Nº 93/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, a aquisição de uma área de terra próxima ao Silo da Lar, com o objetivo de conceder incentivo para a instalação de uma fábrica de ração.
INDICAÇÃO Nº 92/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja criada uma Gratificação Especial Transitória aos Servidores que estiverem exercendo atribuições na linha de frente do enfretamento ao Covid-19, a ser paga até o mês de dezembro de 2021, conforme modelo em anexo.
INDICAÇÃO Nº 91/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja transferido o Posto de Atendimento Sentinela do Covid-19 do local atual para o Centro de Eventos do Município.
INDICAÇÃO Nº 90/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja através da Defesa Civil declarado Situação de Emergência aos pequenos Produtores Rurais do Município de Itaipulândia, principalmente aos Olericultores, em virtude das fortes geadas ocorridas nos últimos dias.
INDICAÇÃO Nº 87/2021
INDICA a Prefeita Municipal, Exma.  que seja instituído no Município de Itaipulândia-Pr um Programa de Família Acolhedora para Idosos e para Adultos com Deficiência, atendendo a garantia do direito do idoso previstos na Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e dos direitos de pessoas com...
INDICAÇÃO Nº 85/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, a instalação de uma Lombada Elevada na Rua Henrique Guellere, localizada no Distrito de São José do Itavó, nas proximidades da Escola Municipal Rondônia e Colégio Estadual Tiradentes.
INDICAÇÃO Nº 80/2021
INDICA a Prefeita Municipal, a instalação de Redutores de Velocidade na Rodovia RM-38 localizada em Santa Inês próximo a residência da senhora Iracema Lamb.
INDICAÇÃO Nº 79/2021
INDICA a Prefeita Municipal, a instalação de Redutores de Velocidade na Rodovia RM-14 de Acesso ao Balneário de Jacutinga, próximo ao Condomínio Parque das Águas. E que seja construído um Abrigo para Passageiros de Ônibus no local.
INDICAÇÃO Nº 77/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja Instituído no Município de Itaipulândia, a Semana de Conscientização e Limpeza do Lago proveniente do Reservatório da Hidrelétrica da Itaipu Binacional, às margens do Município de Itaipulândia. E que seja aberto no calendário do...
INDICAÇÃO Nº 76/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja instituído um Programa de Bolsa Qualificação Profissional.
INDICAÇÃO Nº 74/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja incluído os Caminhoneiros, Motoristas de Empresas Terceirizadas e Motoristas de Transporte de Pessoas no Grupo Prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra o COVID-19 no Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 73/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja adquirido um Aparelho de Raio-X móvel e destinado para o atendimento de pacientes entubados, acamados ou com dificuldade de locomoção.
INDICAÇÃO Nº 70/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que sejam realizadas as seguintes alterações nos próximos Editais de Processo Seletivo Simplificado (PSS): - Aumentar o prazo dos contratos para dois anos ininterruptos; - Permitir a inscrição dos candidatos em mais do que um cargo (tendo em vista todas serem na mesma...
INDICAÇÃO Nº 69/2021
INDICA a Prefeita Municipal, a criação de um Fundo Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 65/2021
INDICA, a Prefeita Municipal o aumento da capacidade da Internet disponibilizado aos munícipes através do programa “Cidade Virtual”, e que o Município viabilize a instalação gratuitamente para pessoas carentes do Município.
INDICAÇÃO Nº 61/2021
INDICAM, a Prefeita Municipal que seja Concedido o benefício de até 10 (dez) cargas de terra para as pessoas contempladas com o financiamento para edificação de casas habitacionais, através do Fundo Municipal de Habitação.
INDICAÇÃO Nº 60/2021
INDICAM, a Prefeita Muncipal a aquisição de um Caminhão Pipa de Água Potável.
INDICAÇÃO Nº 57/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que  seja reconhecido no Município de Itaipulândia, a prática de Atividade Física e do Exercício Físico como essenciais, tanto em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade bem como em espaços públicos.
INDICAÇÃO Nº 55/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, a construção de ciclovia no trecho, da entrada de Botafogo até a localidade de São José do Itavó.
INDICAÇÃO Nº 54/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que analise a possibilidade de criar um Programa que destine recursos ou incentivos para os Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais por meio das Associações de Pais e Mestres.
INDICAÇÃO Nº 52/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, a contratação de Medidas de Segurança para serem adotadas nas Escolas Municipais e CMEIs do Município de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 47/2021
INDICA, a Prefeita Municipal que seja incluido Professores e Funcionários da Educação Básica (Escolas Municipais e CMEIs) no Grupo Prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra o COVID-19 no Município de Itaipulânida.
INDICAÇÃO Nº 46/2021
INDICAM, a Prefeita Municipal que seja criado o cargo de Terapeuta Ocupacional no Quadro Geral dos Servidores Efetivos do Municipio de Itaipulândia.
INDICAÇÃO Nº 45/2021
INDICA, a Prefeita Municipal a instalação de câmeras filmadoras nas Praças Públicas do Município de Itaipulândia para evitar depredação e penalizar pais ou responsáveis.
INDICAÇÃO Nº 39/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, que seja adquirido um Aparelho de Raio-X Digital Odontológico para atendimento nos Postos de Saúde do Município.
IINDICAÇÃO Nº 35/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, o alargamento da Avenida de Santa Inês e melhorias nas calçadas em todo o perímetro urbano da localidade.
INDICAÇÃO Nº 32/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja alterado o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no sentido de prever de forma análoga ao previsto na Lei Federal nº 13.370/2016, que pessoas com transtorno de espectro autista grave filho (a)s de servidores municipais possam ter garantido seu adequado desenvolvimento...
INDICAÇÃO Nº 31/2021
INDICAM a Prefeita Municipal, a execução de Calçadas na Rua Gralha Azul, localizada na Vila Jacutinga.
INDICAÇÃO Nº 29/2021
INDICA a Prefeita Municipal, que seja feito Aasfalto e Calçads nas Ruas do Conjunto Habitacional de São José do Itavó e de Jacutinga. 
INDICAÇÃO Nº 28/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, a construção de Galerias Pluviais para captação da água da chuva, en extensão da Rua Leori Abegg até o Anel Viário.
INDICAÇÃO Nº 26/2021
INDICA, ao Prefeito Municipal em exercício, a construção de abrigos para Passageiros de ônibus em pontos estratégicos nas Cominidades de Sao José do Itavó, Jacutinga e Guaraci.
INDICAÇÃO Nº 25/2021
INDICAM, ao Prefeito Municipal em exercício,  que seja efetuado o prolongamento da Rua Sete Copas localizada no Bairro Jardim Petropolis, ligando esta Rua ao Anel Viário, para tanto é necessario antes efetuar a indenização da proprietária do terreno, Senhora Lucia Donel
INDICAÇÃO Nº 17/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, a construção de ciclovia no anel viário, sentido entrada da cidade até saída para Santa Inês no lado direito, com pontos para parada e descanso, com bancos e ornamentação
INDICAÇÃO Nº 15/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, que seja efetuado reforma nos clubes de eventos da localidade de Jacutinga, Santa Inês e Ginásio de Esporte de Esquina Gaúcha.
INDICAÇÃO Nº 11/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, que seja efetuado a Reforma da Copa e do Vestiário do Campo de Futebol Esporte Clube Sete de Setembro São José do Itávo, e efetuado a substituição do gramado.
INDICAÇÃO Nº 07/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, que seja construido um Canil Municipal, adequado as normas de produção animal, com espaço  fechado e espaço aberto para os animais com objetivo de acolher os cães do Municipio de Itaipulândia, em situação de risco e de abandono, e que...
INDICAÇÃO Nº 06/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, que seja alterada a Lei Municipal nº1.438/2015 que  autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse em forma de incentivo financeiro do PMAQ aos servidores, ou seja criada uma nova Lei Municipal adequando as alterações ao novo modelo de financiamento Atenção...
INDICAÇÃO Nº 04/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, que analise a possibilidade  de aumentar o valor do financiamento concedido para casas habitacionais, passando de R$ 50.000,00 ( cinquanta mil reais) para R$ 80.000,00 (oitenta mil reias).
INDICAÇÃO Nº 03/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, que seja adquirido áreas de terra nas Comunidades de Santa Inês, Caramuru, Jacutinga e São Jose do Itavó, e que sejam destinadas para fins habitacionais.
INDICAÇÃO Nº02/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, a prorrogação do Auxílio Emergencial Municipal por mais seis meses para as famílias cadastradas no CAD único.
INDICAÇÃO Nº 01/2021
INDICAM  a Prefeita Municipal, a Construção de um Centro de Eventos na Localidade de Sao José do Itavó, Distrito de Itaipulândia.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

Última Atualização do site:   14/07/2025 14:55:46