MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda semana de gestação.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja incluído a Disciplina de Inglês na grade escolar do Ensino Fundamental no Município de Itaipulândia.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a Abertura de Processo Licitatório a fim de conceder incentivo de barracão,  para empresa interessada em instalar no Município de Itaipulândia uma Indústria de Cavacos de Madeira.

Cópia integral do Processo Licitatório nº 256/2022 e cópia do Contrato nº 450/2022;  

-  Descrição de todos os Procedimentos Cirúrgicos realizados;

- Cópia de empenhos, liquidações e notas fiscais referente pagamentos relacionados ao Contrato nº 450/2022;

- Cópia das Atas do Conselho Municipal de Saúde realizadas no ano de 2023;

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possiblidade de criação de um Programa de Incentivo a instalação de Energia Solar Fotovoltaica para as Instituições Religiosas do Município de Itaipulândia.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a Revitalização da Praça Municipal de Caramuru. Bem como seja derrubado a antiga Associação do clube de mães, assim fazendo um acesso ao Centro de Eventos Vendelino Royer.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei do Subsidio Educacional, Lei nº 677/2003, datada de 29.04.2003 e suas alterações, para o fim de que seja criado um subsídio especial para os acadêmicos que estão cursando ou venham a cursar a faculdade/universidade de Medicina em Faculdades/Universidades particulares, aumentando o valor do subsídio para este curso.